Nunes Marques marca reuniões com institutos de pesquisa e big techs

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, marcou reuniões com representantes de institutos de pesquisa e big techs. Os encontros ocorrerão em 14 e 16 de julho, respectivamente, para discutir regras para levantamentos de intenção de voto e estratégias de combate às fake news.
A discussão sobre critérios para a realização e circulação de pesquisas de intenção de voto deste ano veio à tona depois que Nunes Marques suspendeu a divulgação de uma pesquisa realizada pelo Instituto AtlasIntel em maio deste ano.
No início de junho, a decisão do ministro foi levada ao plenário e a discussão foi suspensa após um pedido de vista (mais tempo para análise) da ministra Estela Aranha.
Relembre o caso
Realizada em maio deste ano, a pesquisa apontou uma queda de cinco pontos nas intenções de voto do pré-candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL). A divulgação do levantamento ocorreu logo após o vazamento de conversas entre o senador e Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Nas mensagens, Flávio pedia dinheiro ao banqueiro para financiar o filme “Dark Horse” sobre seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Nunes Marques manda tirar do ar pesquisa que apontou queda de Flávio Bolsonaro
A equipe jurídica do partido acionou o TSE afirmando que o questionário direcionava os participantes de forma negativa ao incluir a reprodução do áudio da conversa entre os dois. Na época, a AtlasIntel negou a acusação e disse que os resultados da pesquisa não sofreram interferência.
Ao assumir a relatoria do caso e analisar o pedido do PL, Nunes Marques entendeu que houve indícios de indução para a contaminação das respostas, o que comprometeria a metodologia da pesquisa. O ministro argumentou que o instituto não realizou perguntas semelhantes ao levantamento em questão nas outras 27 pesquisas realizadas.
Em nota, o instituto disse que a pesquisa foi realizada sem que o áudio de Flávio fosse reproduzido aos participantes durante a aplicação do questionário.
O caso começou a ser analisado pelo plenário do TSE em 9 de junho, mas foi suspenso após um pedido de vista da ministra Estela Aranha. Durante a sessão, os ministros André Mendonça e Dias Toffoli sustentaram que o tribunal deveria fixar critérios objetivos para nortear a atuação dos institutos de pesquisa.
A discussão deve ser retomada somente depois do encontro entre o presidente e os representantes das empresas.
Big techs
O TSE estabeleceu novas regras para as plataformas de redes sociais nas resoluções deste ano visando o combate às fake news e a defesa da democracia. Nas resoluções eleitorais, por exemplo, ampliou as hipóteses em que contas devem ser excluídas pelos aplicativos, mesmo que sem ordem judicial.
A Corte estabeleceu que as empresas são obrigadas a remover ou tornar indisponível imediatamente, independentemente de decisão judicial, conteúdos que envolvam:
Divulgação de informações falsas ou sem comprovação técnica que ataquem a integridade do sistema eletrônico de votação.
Incitação a crimes contra o Estado Democrático de Direito.
Publicações que incentivem a subversão da ordem constitucional ou a ruptura da normalidade democrática.
Violência política contra a mulher.
Nunes Marques também tem falado sobre a importância da fiscalização nas eleições desde que tomou posse no TSE, em maio deste ano. Durante seu discurso, ele afirmou que a prioridade da Corte é garantir eleições “limpas e transparentes”.
“É essencial que o TSE cumpra com sua missão constitucional de organizar, orientar e fiscalizar as eleições para que sejam eleições limpas e transparentes”, disse na ocasião.
Nunes Marques deve abordar temas como combate às fake news e controle de conteúdo gerado por deepfakes durante seu encontro com os representantes das big techs. ...