Justiça da Bahia abre processo administrativo disciplinar contra juiz que retirou foto de sacerdotisa do Candomblé de exposição

Sacerdotisa do Candomblé denúncia intolerância religiosa após ter foto retirada de exposição em fórum de cidade da Bahia
Idafro
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) abriu um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz que mandou retirar o quadro de uma sacerdotisa de Candomblé do Fórum Clemente Mariani, em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. A medida foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça da Bahia na sexta-feira (26).
O caso aconteceu em março deste ano, quando uma exposição acontecia no fórum. Entre as imagens expostas estava foto da chefe de cozinha Solange Borges, que desempenha o papel de Makota no Candomblé. Na imagem, Solange vestia trajes da religião de matriz africana.
O juiz Cesar Augusto Borges de Andrade, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Camaçari, pediu para que a direção do fórum retirasse o quadro, sob o argumento de incompatibilidade com a laicidade estatal. Uma outra fotografia, onde uma mulher aparece segurando uma imagem de Santo Antônio, foi mantida na exposição. (Saiba mais sobre o caso ao fim da reportagem)
Foto com representação de um santo católico foi mantida na exposição
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Segundo o que foi publicado no Diário Eletrônico da Justiça da Bahia na sexta-feira, a Corregedoria levou em conta que apenas a obra da sacerdotisa foi questionada, o que pode indicar um tratamento desigual.
O processo administrativo contra o juiz vai investigar formalmente se houve racismo religioso institucional, quebra dos deveres de imparcialidade, desrespeito ao dever da igualdade e conduta incompatível com o cargo.
Ainda segundo o documento, o juiz será notificado e terá até 15 dias para apresentar a defesa prévia.
Denúncia de intolerância
TJ-BA determina que quadro com foto de sacerdotisa do Candomblé seja recolocado em fórum
Em 4 de março, após ter a foto retirada da exposição, a sacerdotisa Solange Borges e o Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro) acionaram o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O instituto pediu a suspensão do ato do juiz e a imediata reintegração da fotografia à exposição. Além disso, foi requisitado que uma medida disciplinar fosse aplicada, bem como medidas que assegurem a eficácia da resolução.
Um dia depois, em 5 de março, o TJ-BA determinou que a foto fosse recolocada na exposição.
Na ocasião, o g1 não conseguiu contato com o juiz Cesar Augusto Borges de Andrade. O portal entrou em contato com a 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Camaçari, que informou que não iria se pronunciar sobre o caso.
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