Motorista é autuado pela Agefis por descarte irregular de óleo de motor às margens do Rio Cocó, em Fortaleza

Motorista é autuado por descarte irregular de óleo de motor às margens do Rio Cocó
Um motorista foi autuado pela Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), teve o veículo apreendido e foi levado à delegacia após ser flagrado descartando óleo de motor em uma área de preservação ambiental às margens do Rio Cocó, em Fortaleza. O caso aconteceu na última quarta-feira (17).
A ocorrência foi identificada por equipes do Centro Integrado de Videomonitoramento (CIVFor), que registraram o momento em que o homem chegou ao local em um veículo com um tanque de óleo na carroceira e despejou o conteúdo diretamente no solo, em uma área de Zona de Preservação Ambiental (ZPA) localizada às margens do Cocó, no Bairro Boa Vista.
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Após identificar a infração, equipes do CIVFor acionaram a Guarda Municipal, que se deslocou até o local, mas não encontrou o veículo, que já havia deixado a área. Pouco tempo depois, um novo alerta do sistema informou que o condutor havia retornado ao local e retomado o descarte irregular.
"A equipe voltou à região e conseguiu flagrar a infração em andamento. Os agentes permaneceram na ocorrência até a chegada da equipe da Agefis, que realizou a autuação administrativa", disse a Guarda Municipal.
Infração gravíssima
Motorista é autuado pela Agefis por descarte irregular de óleo de motor às margens do Rio Cocó, em Fortaleza.
Agefis/ Divulgação
O homem, que não teve a identidade informada, foi autuado com base no Art. 764 do Código da Cidade (Lei Complementar nº 270/2019), que proíbe a degradação ambiental em Unidades de Conservação e Zonas de Proteção Ambiental.
A infração é classificada como gravíssima, com penalidades que variam de R$ 303,75 a R$ 48.600, conforme a classificação do autuado, podendo ultrapassar R$ 100 mil em situações com agravantes previstos na legislação municipal.
Além da autuação, o veículo utilizado na infração foi apreendido e encaminhado ao pátio da Agefis.
"Por se tratar do descarte de uma substância potencialmente poluidora em área ambientalmente protegida, o responsável também foi encaminhado à 16ª Delegacia da Polícia Civil para os procedimentos legais cabíveis", falou a Guarda Municipal.
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