MPF pede à Justiça reforço urgente no efetivo da Polícia Federal na fronteira do Amazonas

Base da Polícia Federal em Tabatinga, no interior do AM
Divulgação
O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça Federal e pediu medidas urgentes para reforçar o efetivo da Delegacia da Polícia Federal em Tabatinga, no interior do Amazonas. Segundo o órgão, a unidade, localizada na tríplice fronteira entre Brasil, Colômbia e Peru, enfrenta falta de servidores, acúmulo de investigações e risco de paralisação de serviços essenciais.
A ação foi apresentada contra a União e solicita a recomposição emergencial do quadro de funcionários da delegacia. De acordo com o MPF, o número de delegados na unidade caiu de cinco, em 2023, para apenas dois em 2026.
O órgão afirma que a redução de pessoal provocou sobrecarga de trabalho. O número de inquéritos em andamento passou de 95, em 2024, para 141 em março de 2026. Com isso, a média de procedimentos sob responsabilidade de cada delegado aumentou de 19 para mais de 70.
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Segundo o MPF, a falta de servidores também atinge outras funções da delegacia, como escrivães e agentes. A situação tem causado atrasos e interrupções em investigações consideradas importantes.
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Entre os casos afetados pela sobrecarga está um inquérito que apura o desaparecimento de crianças indígenas que teriam sido levadas para o exterior.
Na ação, o Ministério Público também questiona a distribuição de efetivo da Polícia Federal. O órgão destaca que, em junho de 2026, foram anunciadas novas delegacias nos municípios de Tefé e Humaitá, no Amazonas, e em Itaituba, no Pará, com a utilização de servidores recém-formados.
Para o MPF, a ampliação da presença da Polícia Federal na região é importante, mas não deve comprometer o funcionamento de unidades já existentes e consideradas estratégicas, como a de Tabatinga, por estar localizada em uma área de fronteira.
O que o MPF pede
Entre os pedidos apresentados à Justiça, o MPF solicita que a União apresente, em até 15 dias, um diagnóstico detalhado sobre a situação atual da Delegacia da Polícia Federal em Tabatinga, incluindo o número de servidores em atividade.
O órgão também pede que o efetivo mínimo de cinco delegados seja restabelecido provisoriamente no prazo de até 30 dias.
Além disso, requer a adoção de medidas emergenciais para garantir o funcionamento dos serviços de cartório e dar andamento aos inquéritos que estejam parados há mais de 60 dias. Em caso de descumprimento, o MPF pede a aplicação de multa diária de R$ 5 mil.
Por fim, a ação solicita que a União elabore e execute, em até 180 dias, um plano definitivo para dimensionar o efetivo necessário e assegurar o funcionamento adequado da delegacia na tríplice fronteira.
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