Trabalhador obrigado a ficar disponível 24 horas por dia para cuidar de fornos de carvoaria e é resgatado em MG

Trabalhadores são resgatados de condições análogas à escravidão
Dois trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão em uma carvoaria na zona rural de Presidente Olegário, no Alto Paranaíba. Segundo a fiscalização, um deles permanecia disponível 24 horas por dia para atender às demandas da produção de carvão.
"Não tem horário certo de trabalhar. Fico o tempo todo por conta dos fornos, olho os fornos que estão queimando a hora que precisa, de dia ou de noite", disse à Auditoria-Fiscal do Trabalho ao ser resgatado.
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O trabalhador também afirmou que trabalhava sem descanso semanal e sem férias.
"Não tiro folga porque o carbonizador fica por conta", afirmou.
O resgate foi divulgado na segunda-feira (13). A ação foi realizada por um grupo de inspeção formado por auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT) e policiais militares.
Denúncia levou fiscais até a carvoaria
Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), uma denúncia informou que cerca de 20 trabalhadores atuavam na carvoaria sem registro em carteira e viviam em condições degradantes de trabalho e moradia. Durante a fiscalização, porém, apenas dois trabalhadores foram encontrados.
A fiscalização encontrou condições precárias de trabalho. Próximo aos fornos, não havia banheiro, e os trabalhadores recebiam apenas luvas como equipamento de proteção individual (EPI). As botinas usadas por eles eram descontadas do pagamento.
"Perto dos fornos não tem banheiro, precisa usar o mato mesmo. Não tem protetor solar, nem chapéu ou touca", disse o trabalhador.
Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), os alojamentos tinham paredes deterioradas, janelas bloqueadas por tábuas, colchões em mau estado de conservação e um refrigerador oxidado. A fiscalização também encontrou quantidade insuficiente de alimentos e problemas nas condições de higiene e segurança.
O sistema de pagamento também chamou a atenção da fiscalização. Conforme o trabalhador, o empregador fornecia a alimentação e descontava o valor do salário.
"O empregador traz a alimentação da cidade conforme a lista que mando pelo WhatsApp. No dia do acerto desconta o valor dos mantimentos."
O sistema de pagamento também chamou a atenção da fiscalização. Segundo um dos trabalhadores, o empregador fornecia a alimentação e descontava o valor do salário.
Carvoaria onde os trabalhadores foram resgatados em MG
Ministério Público do Trabalho/Divulgação
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Um dos trabalhadores resgatados permanecia disponível durante 24 horas
Ministério Público do Trabalho/Divulgação
Vínculo reconhecido e pagamento de verbas devidas
Segundo o procurador do Trabalho Hermano Domingues e o auditor-fiscal do Trabalho Deusdedit Rodrigues de Sá Júnior, o conjunto das irregularidades caracterizou trabalho em condições análogas à escravidão.
Os dois também apontaram a existência de servidão por dívida, causada pela retenção de parte dos salários e pelos descontos com alimentação. Além disso, destacaram a jornada exaustiva, com necessidade de acompanhar os fornos durante o dia e a madrugada, e as condições degradantes encontradas nos alojamentos e na frente de trabalho.
Instalações precárias foram identificadas na carvoaria
Ministério Público do Trabalho/Divulgação
"Durante a operação os trabalhadores tiveram o vínculo de trabalho reconhecido, para fins de apuração das verbas salariais devidas", afirmaram.
Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), os dois trabalhadores receberam, juntos, R$ 12.039,33 em verbas rescisórias. O valor inclui saldo de salário, décimo terceiro proporcional, férias proporcionais com acréscimo de um terço, aviso-prévio indenizado, décimo terceiro sobre o aviso-prévio e férias incidentes sobre esse período.
Os trabalhadores também tiveram acesso ao seguro-desemprego destinado a pessoas resgatadas de condições análogas à escravidão.
O MPT informou que continua acompanhando o caso para garantir que os trabalhadores recebam indenizações complementares.
O órgão também informou que busca firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para regularizar a situação da carvoaria e evitar que outros trabalhadores sejam submetidos às mesmas condições de trabalho.
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