PGR defende que PF ouça Flávio Bolsonaro em investigação por crime de calúnia contra Lula

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta segunda-feira (6) que a Polícia Federal (PF) ouça o senador Flávio Bolsonaro, pré-candidato à Presidência da República, na investigação sobre crime de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Flávio fez uma postagem no X em 3 de janeiro de 2026 atribuindo crimes como os de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro ao presidente (entenda mais abaixo).
"Remanesce a necessidade de oitiva do Sr. Flávio Nantes Bolsonaro, medida de especial relevância, sobretudo em razão da possibilidade de retratação, capaz de isentar o investigado de pena", afirmou o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
"A manifestação é, assim, pelo retorno dos autos à Polícia Federal a fim de que seja realizada a oitiva do investigado. Após, requer nova concessão de vistas para manifestação sobre o relatório conclusivo das investigações", completou.
Moraes abre inquérito contra Flávio Bolsonaro por suposta calúnia contra Lula
No mês passado, a PF afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que Flávio fez uma falsa imputação de crime a Lula.
"Resta claro o cometimento, pelo Exmo. Sr. Senador Flavio Nantes Bolsonaro, do crime tipificado no art. 138 c/c art. 141, inciso I e § 2° do Código Penal. Posto isto, encerram-se os trabalhos de Polícia Judiciária, remetendo-se os presentes autos para apreciação e demais providências que se entendam pertinentes, permanecendo este órgão policial à disposição para eventuais outras diligências que sejam imprescindíveis à apuração do fato", disse a PF.
Em abril, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou a abertura de uma investigação para apurar se Flávio cometeu crime com a postagem.
Ao concluir o caso, a PF pediu que o STF adotasse as providências necessárias. Depois disso, Moraes encaminhou o relatório da PF para análise da Procuradoria-Geral da República (PGR).
O inquérito foi aberto a pedido da PF e com parecer favorável da PGR.
A PGR sustentou que a conduta apresenta "indícios concretos" de atuação criminosa, caracterizando uma atribuição falsa e "vexatória" de delitos.
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
Reprodução
Postagem de Flávio Bolsonaro
O senador também associou imagens de Lula ao presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, acompanhadas de um texto afirmando que o presidente brasileiro "será delatado".
"Tendo em vista o teor da postagem associando a imagem do Presidente Lula ao do ex-Presidente Maduro, que acabara de ser preso, acusado pelos EUA de envolvimento com o tráfico de drogas, alegando que o primeiro seria delatado, fica claro que o Senador afirma que a delação seria feita por Nicolas Maduro, e que, no entendimento do Senador, os crimes pelos quais o Presidente Lula seria delatado estão listados na sequência da postagem, quais sejam, tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras e eleições fraudadas", afirmou a PF.
A decisão de Moraes, assinada em 13 de abril de 2026, atendeu a um pedido da Polícia Federal e contou, na ocasião, com parecer favorável da PGR.
Na publicação, o parlamentar atribuiu a Lula a prática de diversos crimes, incluindo:
tráfico internacional de drogas e armas;
lavagem de dinheiro;
suporte a terroristas e ditaduras;
fraudes em eleições. ...