Túnel Santos-Guarujá: APS rescinde contrato milionário alvo de investigação da PF
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Guarujá, SP, abre 1 mil vagas de emprego para obras do futuro Túnel Santos-Guarujá.
Arquivo AT
A Autoridade Portuária de Santos (APS) rescindiu o contrato de R$ 72,8 milhões com a Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia (FDTE), da Universidade de São Paulo (USP), para assessoria técnica do Túnel Santos-Guarujá. O acordo foi alvo de uma investigação do Ministério Público Federal (MPF) e estava suspenso há um ano.
De acordo com a APS, o acordo foi rescindido de forma amigável “em razão de mudanças no modelo do empreendimento, que tornaram desnecessária a continuidade dos serviços contratados”. A entidade disse que não houve prestação de serviço ou pagamentos.
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O acordo foi firmado em fevereiro de 2025, sem licitação, e suspenso em junho de 2025, conforme a APS. Em janeiro, o MPF abriu um inquérito civil para investigar a legalidade da dispensa de licitação, gerenciamento do projeto e a precificação do contrato.
Na época, a APS disse que o contrato foi firmado quando não havia garantias de fiscalização dos recursos federais e justificou a escolha pela FDTE pela “expertise em obras complexas e de grande porte”.
No entanto, após as partes firmarem um termo aditivo, o contrato perdeu a finalidade, já que o governo de São Paulo contratou a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) para os serviços.
O g1 questionou o andamento do inquérito ao MPF, mas não teve retorno até a última atualização da reportagem.
Túnel ligará a região de Outeirinhos e Macuco, em Santos, ao bairro Vicente de Carvalho, em Guarujá.
Divulgação/Governo de São Paulo
Sem custos
A APS também destacou que, na ocasião, não foram emitidas Ordem de Serviço, execução dos trabalhos ou qualquer pagamento à contratada. “Também não haverá indenizações, multas ou outras obrigações financeiras decorrentes da rescisão”
“A Autoridade Portuária continuará acompanhando o desenvolvimento do projeto, especialmente em relação aos impactos sobre a infraestrutura e as operações portuárias, avaliando oportunamente eventual necessidade futura de apoio técnico especializado”, disse, em nota.
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