Justiça concede liberdade a mãe investigada por envolvimento na morte do filho no interior de SP

Izabella Rodrigues da Silva ao lado do filho João Pedro, que morreu aos cinco anos em Santo Anastácio (SP)
Reprodução/redes sociais
A Justiça de Presidente Venceslau (SP) revogou a prisão e concedeu liberdade a Izabella Rodrigues da Silva, acusada pela morte do filho de cinco anos, em agosto de 2023. O júri popular ocorreu na manhã desta terça-feira (23).
Conforme consta no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), o conselho de sentença desclassificou o crime de doloso para culposo (quando não há intenção de matar). Por 4 votos a 3, os jurados desconsideraram a intenção de matar, o que resultou na soltura da ré. O julgamento durou cerca de quatro horas.
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Izabella Rodrigues da Silva foi presa preventivamente em agosto de 2023, após ser investigada por possível participação no crime.
Ao g1 e à TV TEM, a defesa de Izabella informou que a decisão ocorreu após um diagnóstico de saúde mental ter sido considerado no processo. Segundo os advogados, na época do ocorrido, a jovem, de 24 anos, não estava em condições mentais plenas, o que afastou a intenção de causar a morte da criança.
Ainda conforme a defesa, anteriormente Izabella respondia por homicídio qualificado, em que a pena poderia chegar a 20 anos.
Ausência de provas
Ao g1, Alisson Oliveira de Sousa Cruz, um dos advogados de defesa de Izabella, informou que os jurados entenderam que não houve dolo e não houve vontade de matar por parte da ré e, por isso, reconheceram o crime como homicídio culposo, quando não há intenção de matar, mas eventual imprudência, negligência ou imperícia.
Uma das teses apresentadas pela defesa para reverter a classificação do crime seria a ausência de provas que comprovassem que a ré teria agido na intenção de matar.
Diante disso, o magistrado concedeu o alvará de soltura nesta terça-feira e determinou que o processo seja remetido ao juízo de origem, em Santo Anastácio, competente para julgar o crime culposo após a desclassificação.
A liberdade de Izabella foi considerada após ela ter permanecido presa preventivamente por quase três anos; o homicídio culposo, pelo qual ela passa a responder, tem pena prevista no Código Penal de um a três anos.
“Ou seja, o tempo de prisão provisória já cumprido, por si só, supera a pena prevista para o crime reconhecido pelos jurados. Não há, portanto, qualquer fundamento para que ela continue presa”, reforçou a defesa de Izabella.
Agora, Izabella passará pelos trâmites necessários, como mudança de unidade prisional, até ser solta oficialmente, mesmo que ela já tenha a liberdade decretada, conforme a defesa.
Relembre o caso
A Justiça havia decretado em agosto de 2023 a prisão temporária de Izabella Rodrigues da Silva suspeita de envolvimento na morte do próprio filho, João Pedro Esteves Rodrigues da Silva, de cinco anos, em Santo Anastácio (SP).
O corpo do menino foi encontrado em um córrego na zona rural, após dois dias de seu desaparecimento. A criança morreu afogada.
Equipes da Polícia Ambiental, Civil e Militar fizeram buscas pelo local com o apoio do Corpo de Bombeiros e do helicóptero Águia da PM, além de drones.
Conforme o Corpo de Bombeiros, na época, a mãe havia mudado as versões sobre o caso várias vezes. Em uma delas, ela chegou a relatar que teria jogado a criança em uma lagoa.
No dia do desaparecimento, a mulher voltou para casa sem roupas e enrolada em um tapete. Ela fazia uso de medicamentos para depressão e ansiedade, segundo os bombeiros.
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