Caso Sophia: Justiça de MS condena mãe e padrasto por tortura e omissão

Caso Sophia
Christian Campocano Leitheim e Stephanie de Jesus da Silva, padrasto e mãe de Sophia Ocampo, foram condenados pela Justiça por tortura e omissão contra a menina, morta aos 2 anos, em 2023, em Campo Grande. A sentença foi publicada nesta sexta-feira (10) no Diário da Justiça.
O processo tramita em segredo de Justiça na Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e ao Adolescente. Por isso, a pena aplicada e os fundamentos da condenação não foram divulgados.
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Ao analisar as provas do processo, o juiz acolheu o pedido do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) e condenou Christian Campocano Leitheim e Stephanie de Jesus da Silva.
Christian foi condenado por praticar tortura física ou psicológica que resultou na morte de Sophia. A pena foi agravada porque o crime foi cometido contra uma criança.
Stephanie foi condenada por omissão, por não impedir nem denunciar as agressões, apesar de ter o dever legal de agir. A pena também foi agravada porque a vítima era sua filha e uma criança.
Relembre o caso Sophia
Sophia Ocampo, de 2 anos e 7 meses, foi assassinada pela mãe e pelo padrasto em Campo Grande, em janeiro de 2023.
Antes de chegar sem vida à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Coronel Antonino, Sophia já havia sido atendida mais de 30 vezes na mesma unidade de saúde.
Segundo o médico-legista, a morte havia ocorrido cerca de sete horas antes da chegada à UPA. Em depoimento, a mãe afirmou que sabia que a filha já estava morta quando a levou para atendimento.
O laudo de necropsia do Instituto de Medicina e Odontologia Legal (Imol) apontou que a causa da morte foi traumatismo na coluna cervical. O exame também concluiu que a menina havia sido vítima de violência sexual.
Stephanie e Christian foram presos em flagrante, no dia do crime.
A quebra do sigilo telefônico do casal mostrou que os dois conversaram sobre as possíveis consequências da morte da criança e combinaram uma versão para apresentar à polícia. Em uma das mensagens, Christian escreveu: "Inventa qualquer coisa, diga que ela caiu no parquinho."
Segundo a Polícia Civil, as agressões contra Sophia foram denunciadas em duas ocasiões, em março e em novembro de 2022. As investigações identificaram indícios de que a menina era vítima de violência praticada pelo padrasto, e os casos foram encaminhados ao Judiciário.
A situação da criança também foi denunciada ao Conselho Tutelar. A conselheira responsável pelo atendimento informou que, em maio de 2022, o pai de Sophia procurou o órgão, relatou que a filha passava fome e sofria agressões e pediu a guarda da menina.
De acordo com o Conselho Tutelar, durante uma visita à residência, Sophia não apresentava ferimentos aparentes, sinais de falta de alimentação ou condições degradantes. Mesmo assim, o caso foi registrado na polícia, mas as testemunhas não foram ouvidas.
'Omissão sistêmica'
Para a advogada a advogada do pai de Sophia, Janice Andrade, houve "omissão sistêmica" por parte dos órgãos públicos que tiveram conhecimento das denúncias.
"Teve uma omissão sistêmica, isso aconteceu desde o primeiro atendimento nos postos de saúde, na delegacia quando o pai foi registrar os boletins de ocorrência por maus-tratos e junto ao Conselho Tutelar, que também não cumpriu sua função social."
Segundo as investigações, Sophia apresentava sinais de violência sexual e agressões físicas. Para Andrade, os órgãos responsáveis falharam ao identificar e interromper o ciclo de violência contra a criança.
"Como que uma criança chega com uma perna quebrada, diversos hematomas e ninguém faz nada? Isso não é normal."
Começa o julgamento da menina Sophia Jesus Ocampo
Rafaela Moreira/ g1
Sophia Ocampo foi morta pela mãe e pelo padrasto, em 2023.
Divulgação
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