O que pode acontecer com alunos investigados por listar meninas em categorias sexuais em colégio do Rio

Colégio Cruzeiro, em Jacarépaguá
Reprodução/Site oficial
A Polícia Civil investiga estudantes do Colégio Cruzeiro, no Rio de Janeiro, suspeitos de criar e compartilhar uma lista on-line que categorizava alunas, muitas delas de forma pejorativa. O caso é apurado como atos infracionais análogos aos crimes de injúria, difamação e submissão de criança ou adolescente a vexame ou constrangimento, e cyberbullying.
Entre as categorias presentes nas imagens da lista às quais o g1 teve acesso estavam:
Goat (sigla para Greatest of All Time, expressão em inglês para "melhor de todos os tempos");
Comeria no lucro;
Bêbado vai;
Me arrependi depois;
Nem olharia.
Como os envolvidos são menores de 18 anos, eles não respondem criminalmente da mesma forma que um adulto. Pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), adolescentes podem ser responsabilizados pela prática de atos infracionais, que correspondem a condutas descritas como crime ou contravenção na legislação penal.
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A investigação busca esclarecer quem criou a lista, quem participou da elaboração, quem a divulgou e qual foi o grau de participação de cada estudante.
O que é injúria?
A injúria ocorre quando alguém ofende a dignidade ou o decoro de outra pessoa, atingindo sua honra subjetiva.
É o caso de insultos, xingamentos ou expressões ofensivas dirigidas à vítima. Diferentemente da difamação, a injúria não depende da atribuição de um fato específico: basta a ofensa à honra.
No caso investigado, a polícia apura se categorias como "Comeria no lucro", "Me arrependi depois" e "Nem olharia" configuram ofensas à dignidade das estudantes, expondo-as a humilhação ou menosprezo.
O que é difamação?
A difamação consiste em atribuir a alguém um fato ofensivo à sua reputação, ainda que esse fato seja verdadeiro.
O foco da difamação é a imagem da pessoa perante terceiros. Assim, divulgar ou compartilhar afirmações que desabonem a reputação de uma colega pode configurar esse tipo de infração.
Segundo a investigação, a lista teria sido compartilhada entre estudantes, o que pode ter ampliado a exposição das adolescentes e provocado danos à reputação delas no ambiente escolar.
O que significa submeter adolescente a vexame ou constrangimento?
Além dos crimes contra a honra, a investigação também considera a possibilidade de enquadramento no artigo 232 do ECA.
Esse dispositivo prevê como crime submeter criança ou adolescente a vexame ou constrangimento, protegendo a dignidade de pessoas menores de idade.
A avaliação leva em conta se a conduta causou humilhação pública, exposição degradante ou constrangimento relevante às vítimas. Em situações envolvendo plataformas digitais, a repercussão e o alcance do conteúdo costumam ser considerados durante a apuração.
O que significa cyberbullying?
Cyberbullying é a violência praticada no ambiente digital com o objetivo de intimidar, constranger, humilhar, ameaçar ou perseguir alguém. Os ataques podem ocorrer por meio de redes sociais, aplicativos de mensagens, jogos on-line, e-mails e outras plataformas digitais.
Além de poder atingir um grande número de pessoas em pouco tempo, esse tipo de violência pode acontecer de forma contínua, sem estar restrito a um local ou horário específicos.
O que pode acontecer com os adolescentes?
Caso o Ministério Público entenda que houve prática de ato infracional e a Justiça da Infância e da Juventude reconheça a responsabilidade dos adolescentes, eles poderão receber medidas socioeducativas previstas no ECA.
Entre elas estão:
advertência;
obrigação de reparar o dano, quando cabível;
prestação de serviços à comunidade;
liberdade assistida;
inserção em regime de semiliberdade;
internação em unidade socioeducativa, medida reservada às situações mais graves e que depende dos requisitos previstos em lei.
A escolha da medida leva em consideração fatores como a gravidade da conduta, as circunstâncias do caso, a participação individual de cada adolescente e seus antecedentes.
Além da responsabilização dos adolescentes, os fatos também podem gerar consequências na esfera cível, como pedidos de indenização por danos morais, e medidas disciplinares adotadas pela própria escola.
O que diz o Colégio Cruzeiro
Em nota, o Colégio Cruzeiro informou que registrou um boletim de ocorrência e denunciou o conteúdo à plataforma onde a lista foi publicada, que, segundo a instituição, já retirou o material do ar.
"O Colégio Cruzeiro, sintonizado com as questões da sociedade contemporânea, reprova e repudia quaisquer atitudes que exponham estudantes. Registramos um boletim de ocorrência, fizemos uma denúncia à plataforma de veiculação exigindo a retirada do conteúdo (já retirado do ar), alertamos os responsáveis e estamos dando apoio às alunas e suas famílias.
Entendemos que nossa função como escola é ensinar a adoção de posturas éticas, responsáveis e salvaguardar nossos alunos.
O Colégio Cruzeiro é uma instituição com 164 anos de existência focada no desenvolvimento integral do ser humano e, ao longo de sua história, já formou muitas gerações e milhares de alunos." ...