Dino dá 10 dias para presidentes de partidos no Congresso prestarem esclarecimentos sobre emendas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou, nesta quarta-feira (15), que presidentes de todos os partidos com representação no Congresso Nacional dêem mais informações sobre como funciona o direcionamento de emendas parlamentares para municípios.
Na decisão, o ministro cita uma entrevista do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, ao programa Estúdio i, da GloboNews, em que o parlamentar, ao ser questionado se dirigentes partidários interferem na destinação de emendas, "respondeu afirmativamente".
"Na ocasião, afirmou, ainda, que outros Presidentes de partido também indicam emendas parlamentares", destaca o ministro (veja a entrevista citada no vídeo abaixo).
🔎Flávio Dino é relator da investigação que apura suspeitas de desvios de emendas no STF. Desde a última semana, ele tem determinado bloqueio da execução de emendas em meio a suspeitas de que ex-parlamentares tenham direcionado recursos, prerrogativa que é exclusiva de deputados e senadores com mandato.
Valdemar sobre divisão de emendas: 'Lógico' que outros presidentes de partido fazem o mesmo
Os partidos citados são:
Avante
Cidadania
MDB
Missão
Novo
PCdoB
PDT
PL
Podemos (Pode)
PP
PRD
PSB
PSD
PSDB
PSol
PT
PV
Rede
Republicanos
Solidariedade
União Brasil
A decisão ocorre um dia depois de Dino determinar que as comissões de Saúde da Câmara dos Deputados e do Senado expliquem, em até 30 dias, quais medidas foram adotadas para garantir a transparência na execução de emendas.
Na decisão, Dino também criticou o que chama de "emendas de terceiros", em referência a decisões anteriores que barraram suspeitas de envio de recursos direcionados por ex-parlamentares, como o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e o ex-deputado Eduardo Cunha.
Relator da investigação que apura suspeitas de desvios de emendas no STF, o ministro demandou informações sobre como é feita a distribuição dos recursos e quais mecanismos permitem rastrear a aplicação do dinheiro público.
- Esta reportagem está em atualização. ...
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