Ministério Público articula ações contra queimadas diante do risco de El Niño severo na Amazônia

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) realizou uma reunião estratégica com promotores de Justiça e equipes técnicas para definir ações de prevenção e combate às queimadas durante o verão amazônico de 2026, período marcado pela estiagem na região.
A iniciativa foi convocada pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Tourinho, com base em alertas de instituições nacionais e internacionais de monitoramento climático.
Esses órgãos indicam a possibilidade de ocorrência do fenômeno El Niño com intensidade de moderada a severa, associado à estiagem na Amazônia, fator que eleva significativamente o risco de queimadas.
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O encontro virtual, coordenado pelo Centro de Apoio Operacional Ambiental (CAO Ambiental), teve como objetivo alinhar diretrizes para o acompanhamento das políticas públicas municipais diante de um cenário climático considerado um dos mais severos da década.
A preocupação do Ministério Público envolve impactos ambientais e sociais, como danos à fauna e à flora, além de prejuízos à subsistência de populações tradicionais e comunidades em situação de maior vulnerabilidade.
Orientação para atuação nos municípios
Durante a reunião, os promotores de Justiça foram orientados a instaurar Procedimentos Administrativos, respeitando a independência funcional de cada comarca.
A medida tem como foco acompanhar e fiscalizar as ações dos municípios voltadas à prevenção e ao combate às queimadas, garantindo a implementação de planos de contingência e estratégias de enfrentamento.
O MPPA reforçou que não serão toleradas omissões do poder público nem o uso ilegal do fogo diante do aumento do risco de incêndios florestais.
Regiões com maior atenção
Participaram da reunião membros do MPPA que atuam em municípios com histórico elevado de focos de calor registrados em 2024 e 2025.
Entre as áreas monitoradas estão a Calha Norte, a Transamazônica e municípios como Marabá, Altamira, Novo Progresso e São Félix do Xingu.
Também esteve presente a engenheira florestal Yasmin Andrade Ramos, coordenadora de Prevenção e Combate às Queimadas e Incêndios Florestais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas).
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