Prefeitura de João Pessoa paralisa obras de antigo lixão e aponta falhas de empresa

Antigo lixão do Roger, em João Pessoa
Divulgação/Prefeitura de João Pessoa
A Prefeitura de João Pessoa mandou paralisar as obras de recuperação e requalificação ambiental de um antigo lixão localizado no bairro do Roger, na capital. As obras fazem parte da primeira etapa do Parque Ambiental do Roger. O órgão apontou falhas da empresa que estava executando as obras.
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A Rede Paraíba entrou em contato com o Consórcio Cetus Lomacon João Pessoa, a empresa responsável pela execução das obras, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
Segundo a prefeitura, a obra foi paralisada para preservar o interesse público e evitar a continuidade de irregularidades apontadas em pareceres técnicos da Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável (UEP). O documento foi publicado no Diário Oficial do Município na sexta-feira (3).
Entre as supostas irregularidades apontadas, estão o inadimplemento contratual grave, contínuo por parte da empresa, incluindo:
descumprimento do cronograma físico-financeiro;
atraso na execução das metas ambientais previstas no contrato;
falhas no cumprimento das obrigações relacionadas à recuperação da área.
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Outro ponto que a prefeitura afirma é que essas irregularidades representam risco iminente de dano ambiental e de prejuízo ao erário, caso a execução da obra permanecesse nas condições atuais.
A prefeitura municipal informou que a paralisação decorre do início do processo administrativo de rescisão do contrato, previsto na Lei de Licitações e no próprio instrumento contratual.
Enquanto a suspensão temporária durar, a Prefeitura de João Pessoa anunciou que a empresa responsável deverá manter os sistemas de controle ambiental para evitar impactos decorrentes da área do antigo lixão,
Também está previsto que a empresa deve preservar a vigilância do canteiro de obras, garantir a segurança do local e colaborar com a fiscalização municipal.
Em paralelo, a prefeitura encaminhou o caso à comissão processante competente para apuração de eventual aplicação de penalidades administrativas, que podem incluir multas, rescisão unilateral do contrato e declaração de inidoneidade
A execução do contrato e os prazos previstos neles seguem suspensos até decisão definitiva sobre o caso.
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