Após denúncia, Diocese de Rio Branco recebe R$ 3 milhões e diz que dívida afeta serviços de hospital

Diocese de Rio Branco denuncia que governo do estado atrasou repasses de convênios
Após denunciar atraso no repasse de mais de R$ 20 milhões, a Diocese de Rio Branco confirmou nesta terça-feira (23) que recebeu um repasse de aproximadamente R$ 3 milhões do governo, contudo, o valor representa apenas uma pequena parte da dívida acumulada e não resolve a situação financeira enfrentada pelas obras sociais mantidas.
A declaração foi feita pelo bispo da Diocese de Rio Branco, dom Joaquín Pertiñez.
✅ Participe do canal do g1 AC no WhatsApp
Por meio de publicação em uma rede social, a diocese tornou público o atraso no repasse por parte do governo e da Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre) no âmbito dos convênios entre a entidade religiosa e o estado para atendimento de pacientes no Hospital Santa Juliana e na Casa de Acolhida Souza Araújo.
“Infelizmente, temos que provocar com essa carta, essa manifestação, esse repasse que não sabemos quando teria acontecido e inviabiliza todos nossos serviços e nossos compromissos, de fornecedores, funcionários, reformas, de tudo que o hospital precisa a cada dia fazer”, detalhou dom Joaquín Pertiñez.
Após denúncia, Diocese de Rio Branco confirmou nesta terça-feira (23), em coletiva de imprensa, que recebeu um repasse de aproximadamente R$ 3 milhões do governo
Richard Lauriano/Rede Amazônica Acre
O convênio permite o atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), enquanto a Casa Souza Araújo abriga 30 pessoas com sequelas da hanseníase e foram afastadas das famílias em décadas passadas.
LEIA MAIS:
Diocese de Rio Branco decide encerrar parceria com o governo por falta de repasse à Colônia Souza Araújo
Sem renovar contrato com governo e dívida de quase R$ 1 milhão, casa Souza Araújo pode fechar as portas no AC
Casa que atende ex-hansenianos no AC tem energia cortada após 6 meses sem receber repasse do governo
Durante coletiva de imprensa nesta terça, dom Joaquín destacou que a manifestação pública foi determinante para que o pagamento fosse feito pelo governo.
O bispo também ressaltou que a falta de recursos tem obrigado a instituição a recorrer a empréstimos para manter os serviços em funcionamento. “Infelizmente, chegamos a esse ponto que nos compromete em todos os sentidos. [...] Temos que pedir empréstimos para poder manter, sabendo que temos R$ 20 milhões para receber”, disse.
De acordo com dom Joaquín, as obras sociais administradas pela diocese incluem o Hospital Santa Juliana, a Casa de Acolhida Souza Araújo e a Casa Terapêutica Arco-Íris.
A instituição, explicou o bispo, passou recentemente por uma auditoria para renovação do certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas) e não recebeu ressalvas quanto à gestão dos serviços.
“Está tudo certo, tudo aprovado. Não vem nenhuma ressalva por parte da auditoria, mas o que falta é o financeiro, que temos que fazer milagres para sobreviver”, acrescentou.
Denúncia se refere aos convênios firmados com a Sesacre para atendimento de pacientes no Hospital Santa Juliana e na Casa de Acolhida Souza Araújo
Richard Lauriano/Rede Amazônica Acre
Em nota divulgada nessa segunda-feira (22), a Sesacre reforçou 'seu mais absoluto respeito e compromisso social e financeiro com as Obras Sociais da Diocese de Rio Branco'.
Além disso, a pasta alegou que os valores citados se referem a processos administrativos de naturezas distintas, com competências em tramitação regular e processos que ainda dependem da conclusão dos procedimentos legais. (Confira a íntegra da nota mais abaixo)
A Sesacre pontuou ainda que, somente em 2026, o Hospital Santa Juliana recebeu mais de R$ 50 milhões em repasses.
Impactos
Ainda na coletiva, o administrador do Hospital Santa Juliana, Marcos Paulo, afirmou que os atrasos nos repasses afetam a compra de insumos e o funcionamento das unidades mantidas pela entidade religiosa.
“Estamos tendo dificuldade para aquisição de insumos. Mas, com esse repasse a gente já está em contato com o fornecedor para que possamos tentar minimizar esse impacto”, explicou.
A situação mais delicada e que requer mais atenção, segundo ele, ocorre na Casa de Acolhida Souza Araújo, cuja principal fonte de recursos é o convênio firmado com o Estado. A unidade acumula três meses de atraso nos repasses.
Casa que atende ex-hansenianos está com repasse atraso há três meses
Reprodução/Rede Amazônica Acre
“Temos uma pendência de três meses do valor de R$ 249 mil. Então, compromete muito, principalmente por conta dos trabalhadores que estão lá e que precisam receber seus salários”, relatou.
Conforme o administrador, a diocese mantém contato frequente com a Secretaria de Saúde na tentativa de regularizar os pagamentos. A maior parte dos serviços prestados pelo hospital, segundo ele, é destinada aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
“Na realidade, 80% dos serviços. O hospital, hoje, por si só, existe devido ao Sistema Único de Saúde”, declarou.
Atrasos recorrentes
Em 2021, no auge da pandemia de covid-19, a Diocese de Rio Branco já tinha encerrado as tratativas com a Sesacre pelo convênio da Casa de Acolhida Souza Araújo. À época, sem recursos, o abrigo ainda chegou a ter a energia cortada por falta de pagamento.
Naquele ano, a Sesacre informou que tinha interesse em celebrar o convênio com a Diocese de Rio Branco, desde que o Plano de Trabalho fosse ajustado para atender às normativas vigentes.
Após a tratativas, a diocese conseguiu negociar a dívida com a Energisa, mas ficou devendo ainda R$ 3 mil à distribuidora. As contas em atraso naquele período foram resultado de seis meses de vencimento do convênio, o que resultou em dívidas que chegaram a R$ 1 milhão.
Já em 2019, um ano antes da pandemia, o então bispo Joaquín Pertíñez, anunciou a suspensão dos atendimentos pelo SUS no Hospital Santa Juliana por falta de repasse do governo do estado. À época, a dívida era de R$ 4 milhões.
Anteriormente, em 2018, alegando atraso de quase quatro meses nos salários, médicos decidiram atender apenas casos de urgência e emergência no hospital, e no começo de 2019, os serviços foram novamente suspensos por falta de pagamento.
Nota da Sesacre
O governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) reitera o seu mais absoluto respeito e compromisso social e financeiro com as Obras Sociais da Diocese de Rio Branco referente ao Hospital Santa Juliana e a Casa de Acolhida Souza Araújo e com a manutenção dos serviços prestados à população por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) nas duas instituições.
Em relação às informações divulgadas, nesta segunda-feira, 21, esclarecemos que os valores mencionados contemplam processos administrativos de naturezas distintas, incluindo competências em tramitação regular e processos que ainda dependem da conclusão dos procedimentos legais previstos nas Administração Pública.
Os registros do Sistema Integrado de Contabilidade, Administração Financeira e Orçamentária do Estado do Acre (SICAF), denotam que somente no exercício de 2026 o Hospital Santa Juliana recebeu R$ 50.010.029,14 em repasses realizados pelo governo do Estado, incluindo os repasses de março e abril.
Quanto à competência de maio de 2026, no valor de R$ 10.338.980,25, o processo encontra-se em análise regular pelo gestor e pelo fiscal do convênio, etapa obrigatória para conferência da produção apresentada, certificação dos serviços executados e posterior liquidação da despesa, não se caracterizando, portanto, como obrigação vencida.
A Sesacre informa ainda que o Convênio nº 001/2021 permanece vigente e que foram formalizados novos instrumentos de repasse destinados ao Hospital Santa Juliana, contemplando recursos específicos para o Piso Nacional da Enfermagem e recursos federais vinculados ao Programa Agora Tem Especialistas.
O governo do Acre e esta secretaria permanecem adotando todas as medidas necessárias para assegurar a regularidade dos repasses, a continuidade da assistência prestada à população e o fortalecimento da rede estadual de saúde, observando rigorosamente os procedimentos legais que regem a administração pública.
José Barroso Bestene
Secretário de Estado de Saúde do Acre
Reveja os telejornais do Acre ...