Homem รฉ condenado a 21 anos de prisรฃo por matar idosa em Resplendor
Foto ilustrativa da mรฃo de um juรญz durante um julgamento Lex van Lieshout/ANP/AFP Um homem foi condenado a 21 anos de prisรฃo por matar uma idosa, de 74, em Resplendor. A sentenรงa foi determinada apรณs a anulaรงรฃo do primeiro julgamento. Segundo informaรงรตes divulgadas pelo Ministรฉrio Pรบblico de Minas Gerais (MPMG), o assassinato ocorreu em 21 de setembro de 2018. A idosa teve o pescoรงo cortado, e o suspeito foi preso em flagrante. ๐ฒ Clique aqui para seguir o canal do g1 Vales no WhatsApp Em 2019, o rรฉu foi condenado a 21 anos de prisรฃo por homicรญdio triplamente qualificado, incluindo a qualificadora de feminicรญdio. Idosa de 74 anos รฉ assassinada a facadas em Resplendor Apรณs a sentenรงa, a defesa recorreu, e o Tribunal de Justiรงa de Minas Gerais (TJMG) determinou a anulaรงรฃo do jรบri por entender que o crime nรฃo configurava feminicรญdio, que รฉ quando a mulher รฉ morta em razรฃo da condiรงรฃo de gรชnero. Vรญdeos em alta no g1 Com o objetivo de reverter a decisรฃo, o MPMG entrou com um recurso especial no Superior Tribunal de Justiรงa (STJ). O pedido, no entanto, nรฃo foi acolhido, e um novo julgamento precisou ser realizado. Conforme o MPMG, o promotor Rafael da Silva Braga sustentou que a qualificadora de feminicรญdio nรฃo se aplicava ao caso, mas defendeu a responsabilizaรงรฃo com base nas duas outras qualificadoras. โDemonstramos ao Conselho de Sentenรงa e ao juiz presidente a incidรชncia direta de duas agravantes e o peso de trรชs circunstรขncias judiciais extremamente desfavorรกveis, evidenciando a brutalidade do ato contra a idosa. A argumentaรงรฃo do Ministรฉrio Pรบblico foi contundenteโ, disse. O juiz entรฃo fixou a pena em 23 anos e oito meses de prisรฃo. โMesmo com uma qualificadora a menos em relaรงรฃo ao primeiro jรบri, o reconhecimento das agravantes e circunstรขncias judiciais demonstradas pelo MP resultou em uma puniรงรฃo ainda mais severaโ, comentou Braga. De acordo com o MPMG, uma regra do Direito Penal brasileiro proรญbe o agravamento da situaรงรฃo do rรฉu quando o recurso que anulou o jรบri anterior รฉ exclusivamente da defesa. Por isso, a pena final precisou ser ajustada para o limite da condenaรงรฃo anterior: 21 anos de prisรฃo. โA condenaรงรฃo definitiva garante que o responsรกvel pague por seus atos, comprovando que o MPMG permanece vigilante e combativo para que a justiรงa prevaleรงaโ, disse o promotor de Justiรงa. LEIA TAMBรM: Escrivรฃ da Polรญcia Civil รฉ condenada a mais de seis anos de prisรฃo por inserir dados falsos em sistema Jovem e mulher sรฃo baleados apรณs confusรฃo na Feira do Canaรฃ, em Ipatinga PRF apreende medicamentos para emagrecimento proibidos e mercadorias irregulares na Fernรฃo Dias, em MG Vรญdeos do Leste e Nordeste de Minas Gerais Veja outras notรญcias da regiรฃo em g1 Vales de Minas Gerais.