Veja o que se sabe sobre a morte do bebê que deu entrada em hospital de Sorocaba com sinais de violência

Câmara de Sorocaba deve votar comissão para apurar rede de proteção no caso Miguel
A Polícia Civil e o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) investigam morte do bebê Miguel Franco Silva, de 1 ano e dois meses, que deu entrada em unidade de saúde morto e com sinais de espancamento e abuso sexual, em Sorocaba (SP).
A mãe, Gabrielly Franco Garcia, e o padrasto, Rafael Luis Alves Júnior, foram presos sob suspeita de homicídio doloso, quando há a intenção de matar, maus-tratos e abuso sexual. Eles tiveram a prisão em flagrante convertida para preventiva, e devem permanecer presos até o fim das investigações.
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Bebê dá entrada em unidade de saúde morto e com sinais de espancamento e abuso em Sorocaba
Reprodução
Confira abaixo o que se sabe sobre o caso:
Como foi o atendimento ao bebê Miguel?
Quem são os suspeitos pelo crime e qual a situação atual deles?
Quais sinais de violência foram identificados?
O Conselho Tutelar de Sorocaba já sabia dos maus-tratos anteriores?
O que o Ministério Público está investigando?
A prefeitura vai fazer algo a respeito?
1. Como foi o atendimento ao bebê Miguel?
O bebê Miguel morreu no dia 1º de junho, em Sorocaba. Conforme o boletim de ocorrência, o resgate foi acionado por volta das 22h após, inicialmente, a equipe ser informada de que a criança havia se engasgado. Miguel foi levado para a Unidade Pré-Hospitalar da Zona Norte.
Os profissionais tentaram reanimar o menino, mas confirmaram a morte em seguida. No entanto, segundo a avaliação preliminar, a criança estava morta há cerca de uma hora antes mesmo de o socorro ser acionado.
De acordo com o boletim de ocorrência, uma das médicas envolvidas no atendimento à criança passou mal ao ver a gravidade dos ferimentos e precisou ser medicada.
2. Quem são os suspeitos pelo crime e qual a situação atual deles?
A mãe, Gabrielly Franco Garcia, e o padrasto, Rafael Luis Alves Júnior, ambos de 21 anos, foram presos em flagrante e podem responder por homicídio doloso, quando há a intenção de matar. À polícia, eles negaram as agressões e disseram que os machucados foram causados pela própria criança.
Os dois passaram por uma audiência de custódia, tiveram a prisão em flagrante convertida para preventiva e devem permanecer presos até o fim das investigações.
3. Quais sinais de violência foram identificados no bebê?
O boletim de ocorrência aponta que havia lesões na cabeça, marcas de mordidas nos lábios e ferimentos no nariz, nas orelhas e nos dedos das mãos e dos pés. Além disso, a equipe de enfermagem encontrou uma lesão grave na região anal e um afundamento craniano.
Ainda conforme o registro policial, Gabrielly tinha lesões nas mãos que, segundo o BO, eram compatíveis com as agressões no filho, e o padrasto tinha manchas de sangue na blusa.
Uma perícia apontou que haviam manchas de sangue em diversos cômodos da casa do casal, onde o bebê morava.
4. O Conselho Tutelar de Sorocaba já sabia dos maus-tratos anteriores?
Sim. Um documento obtido com exclusividade pela TV TEM aponta que o Conselho Tutelar de Sorocaba estava ciente de uma denúncia de possível negligência desde fevereiro de 2026.
Conforme o documento, o Conselho Tutelar foi acionado para acompanhar a família no dia 24 de fevereiro. O menino foi levado pela mãe até uma unidade de saúde da Zona Oeste com inchaço, dor e secreção na região íntima. Além disso, ele também tinha assaduras, unhas longas e sujas e dificuldades relacionadas à higiene e alimentação.
O caso, na época, foi encaminhado ao Conselho Tutelar para avaliação da situação familiar e para a adoção de medidas de proteção para a criança.
Em nota, o órgão informou que recebeu a notificação feita pela rede de saúde, que apontava indícios de negligência e fragilidade nos cuidados básicos com a criança.
4. O que o Ministério Público está investigando?
O MP-SP vai investigar se houve falha na rede de proteção ao bebê Miguel. Segundo a promotora, Cristina Palma, o órgão deve analisar o laudo do corpo de delito para determinar a causa da morte da criança, além de avaliar todo o protocolo da linha de cuidado desde a época da denúncia.
A investigação procura identificar se houve inconsistências e/ou falhas graves no atendimento feito pelo Conselho Tutelar ao bebê.
5. A prefeitura vai fazer algo a respeito?
A Prefeitura de Sorocaba informou em nota, nesta segunda-feira (8), que a A Secretaria de Cidadania (Secid) tomou conhecimento do caso após a divulgação da imprensa.
Também disse que haverá uma reunião com a Coordenadoria da Criança e adolescente, bem como com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) para a tomada das providências cabíveis.
Ainda de acordo com a administração municipal, será aberto um processo administrativo para que a Corregedoria aplique as penalidades cabíveis, sendo que o afastamento de conselheiros envolvidos também poderá ser recomendado pelo Ministério Público.
O órgão ressaltou que, até a última atualização desta reportagem, não havia uma denúncia formal contra o Conselho Tutelar, mas que, diante da gravidade dos fatos, a Secid instaurará de ofício o processo administrativo.
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