Acusado de matar homem após discussão é absolvido pela Justiça do MA após jurados reconhecerem legítima defesa

Acusado de matar homem após discussão é absolvido pela Justiça do MA após jurados reconhecerem legítima defesa
Divulgação/Tribunal de Justiça
A Justiça do Maranhão absolveu Josemilson Borges, conhecido como "Neguinho", acusado de matar Johnny Gatinho dos Santos durante uma discussão ocorrida em novembro de 2015, no bairro Santa Maria, em Bacuri, no litoral do Maranhão. A decisão foi divulgada na quarta-feira (1º).
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Segundo as investigações, Josemilson teria atirado contra Johnny após uma discussão motivada por uma quantia em dinheiro proveniente da venda de bebidas em um bar, que a vítima teria levado. Johnny foi atingido pelos disparos, não resistiu aos ferimentos e morreu no local.
Durante o julgamento, testemunhas foram ouvidas presencialmente e por videoconferência. Em depoimento, Josemilson afirmou que atirou para se defender, alegando ter agido em legítima defesa.
Ao responderem aos quesitos apresentados pela Justiça, os jurados reconheceram, por maioria, que Josemilson foi o autor dos disparos que mataram a vítima. No entanto, também entenderam que ele agiu em legítima defesa e, por esse motivo, decidiram absolvê-lo. Com o resultado do julgamento, a juíza Érica Moreira Costa proferiu a sentença que absolveu o réu.
O caso começou a tramitar na Justiça em agosto de 2016 e levou quase dez anos até ser julgado. A denúncia contra o acusado foi aceita pela Justiça em fevereiro de 2017. Em abril de 2024, o juiz decidiu que havia provas suficientes para que ele fosse levado a julgamento pelo Tribunal do Júri.
A defesa tentou recorrer dessa decisão, mas, em dezembro de 2025, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) rejeitou o recurso por unanimidade. Com isso, o processo pôde seguir normalmente e o julgamento pelo Tribunal do Júri foi realizado em julho de 2026, em Bacuri.
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