Mulheres forçadas a fazer programas sexuais: veja o que se sabe

Cearenses resgatadas de tráfico sexual em operação interestadual
Mulheres do Ceará foram resgatadas como vítimas de uma rede interestadual de tráfico de pessoas e exploração sexual de jovens no Nordeste. O esquema era comandado por uma família, com práticas que incluíam trabalhos por 14 horas seguidas e apenas uma refeição por dia.
Em sete dias, a Operação Donos da Noite retirou mulheres de casas de prostituição que funcionava, na Paraíba, em Pernambuco e no Rio Grande do Norte.
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A operação foi uma soma de esforços do Ministério Público do Trabalho (MPT), Auditoria Fiscal do Trabalho, Polícia Federal (PF), Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública da União (DPU), com início no dia 10 de junho.
Confira abaixo o que se sabe sobre a rede de tráfico e exploração sexual.
Quantas vítimas foram encontradas?
Seis casas foram alvos da operação que resgatou as vítimas. Estabelecimentos foram interditados
Divulgação
Na operação, 22 mulheres foram retiradas de seis casas de prostituição, que foram interditadas. Destas, 14 tiveram estados de origem identificados. Quatro delas são do Ceará.
Onde ficavam os prostíbulos?
As casas de prostituição funcionavam em cidades da Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. Durante as diligências, os auditores fiscais do trabalho identificaram que as mulheres resgatadas faziam rodízio entre as casas.
Das 22 vítimas identificadas até o momento, quatro foram encontradas no município de Goiana, em Pernambuco. As demais, dezoito jovens exploradas, foram localizadas em estabelecimentos situados na Paraíba, onde se concentrava o principal núcleo da organização criminosa.
Em quais condições viviam as vítimas?
Mulheres viviam em quartos insalubres onde tinham de dormir e atender os clientes
Divulgação
Documentos apreendidos e relatos de mulheres resgatadas apontam que as vítimas trabalhavam 14 horas seguidas e, em algumas casas, só recebiam uma única alimentação por dia. Em outras casas, havia limitação da quantidade de alimentos disponibilizados.
Caso as vítimas desejassem consumir bebidas ou alimentos adicionais, os valores eram cobrados pelos empregadores.
Os órgãos apuraram que havia um “sofisticado sistema de servidão por dívida”, utilizado para restringir a liberdade das trabalhadoras e mantê-las vinculadas aos estabelecimentos explorados pelos criminosos.
De acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT), as garotas tinham “metas” a cumprir, impostas pelos donos dos bordéis em relação ao consumo de bebida alcoólica e programas sexuais diários. Elas eram obrigadas a consumir 40 doses de bebidas alcoólicas por semana e a fazer 20 programas sexuais por dia.
Cearenses resgatadas de tráfico sexual eram forçadas a fazer 20 programas por dia, aponta investigação
Reprodução
Segundo os relatos das mulheres, havia pressão psicológica constante para realizar programas sexuais, inclusive quando estavam doentes, indispostas ou menstruadas.
Em alguns casos, a recusa reiterada em atender clientes também resultava na imposição de multas ou outras formas de punição econômica.
As mulheres também eram impedidas de deixar o local sem autorização ou sem acompanhamento de um representante do esquema. Elas dormiam em quartos com condições insalubres, onde também atendiam os clientes.
Como as mulheres ficavam devendo aos empregadores?
As mulheres eram multadas caso não conseguissem atingir as metas impostas para elas. Desta forma, os valores das multas eram incorporados ao "sistema de dívidas", e quem definia estes valores eram os responsáveis pelos estabelecimentos, de forma unilateral.
“Por trás dos números nos cadernos de controle de dívidas e anotações dos programas realizados, das dívidas registradas e das comissões pagas por bebidas consumidas, existem histórias de vida de jovens marcadas por dificuldades, falta de oportunidades, violência doméstica, estupro, abusos sexuais, que sonham com um futuro melhor”, ressaltou o procurador do trabalho Raulino Maracajá, do MPT da Paraíba.
No município de Nova Cruz, no Rio Grande do Norte, embora o estabelecimento estivesse fechado no momento da fiscalização, os auditores-fiscais do Trabalho encontraram cadernos de controle de dívidas, malas e outros elementos relacionados à exploração das trabalhadoras, evidenciando a atuação da organização naquele local.
Quais eram os horários de trabalho?
Cearenses resgatadas de tráfico sexual eram forçadas a fazer 20 programas por dia, aponta investigação
Divulgação
Em alguns bordéis, as mulheres permaneciam à disposição dos empregadores das 14h às 4h da manhã, durante os dias úteis. Nos finais de semana, elas iniciavam as atividades ao meio-dia e permaneciam trabalhando até a saída do último cliente.
Mesmo quando não realizavam programas, as jovens eram obrigadas a permanecer nos salões dos estabelecimentos aguardando atendimento, sem autonomia para definir seus horários ou períodos de descanso.
O que acontece após a operação?
Entidades que participaram do resgate de vítimas da rede de exploração sexual no Nordeste
Divulgação
Uma mulher apontada como chefe da organização foi formalmente notificada pela Auditoria-Fiscal do Trabalho pela caracterização do trabalho em condições análogas à escravidão.
A fiscalização determinou a imediata interrupção das atividades laborais das trabalhadoras, o pagamento dos direitos trabalhistas devidos, o custeio do retorno das vítimas aos seus locais de origem e a cessação de todas as práticas que resultaram na submissão das mulheres às condições constatadas.
O MPT destacou que atua para garantir o pagamento dos direitos trabalhistas devidos às jovens vítimas de trabalho análogo à escravidão e sonegados durante o processo de exploração, bem como indenização pelos danos morais individuais e danos morais coletivos.
"Todo esse quadro que está descrito caracteriza o tráfico de pessoas para fins de exploração sexual e trabalho análogo à escravidão", afirmou a procuradora do Trabalho Tatiana Leal Bivar, vice-coordenadora nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Ministério Público do Trabalho.
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