Alemanha ignora mudança de gênero e põe 'neonazista trans' em prisão masculina

Caso de Marla-Svenja Liebich gerou debate sobre abuso da lei de autodeterminação de gênero
Hendrik Schmidt/dpa/picture alliance
Um membro notório da cena neonazista do leste da Alemanha que passou a se identificar como mulher na esteira de uma condenação na Justiça foi transferido para uma prisão masculina na Saxônia, informaram autoridades nesta quinta-feira (16/07).
O anúncio veio um dia depois de Marla-Svenja Liebich — que, antes de se registrar como mulher, usava o nome Sven — ser inicialmente enviada a uma prisão feminina, apesar das suspeitas de que teria passado a se identificar como mulher apenas para evitar cumprir a pena em uma penitenciária masculina.
Liebich havia desaparecido agosto do ano passado, depois que ignorou uma ordem para se apresentar a uma prisão feminina na Alemanha para cumprir pena de um ano e meio por crimes que incluem incitação ao ódio étnico e difamação.
Liebich foi capturada no início de abril na República Tcheca, e enviada para a Alemanha na quarta-feira após a Justiça tcheca rejeitar suas tentativas de impedir a extradição. Liebich argumentou que temia por sua vida caso fosse enviada a uma prisão masculina.
Quando foi capturada, porém, Liebich estaria usando roupas masculinas e tinha a cabeça raspada, segundo o jornal alemão Mitteldeutsche Zeitung.
Críticos acusam Liebich de zombar da lei alemã de autodeclaração de gênero, afirmando que a autoidentificação como mulher teria fins meramente fraudulentos.
Diante das suspeitas, as autoridades alemãs decidiram, enfim, mover Liebich da penitenciária feminina para uma instituição masculina.
A secretária de Justiça da Saxônia, Constanze Geiert, elogiou a decisão. "Truques, fraudes e joguinhos nunca dão certo no Estado de Direito", disse, acrescentando que a decisão tomada favorece a segurança das mulheres detentas.
"Para a pena de restrição liberdade o que vale é: o Estado determina as condições da vida de um indivíduo enquanto durar a privação de liberdade, e não o preso", afirmou, defendendo mudanças na lei para evitar casos como o de Liebich.
A Justiça de Halle avalia atualmente um processo que poderia reverter a autodeclaração de gênero de Liebich.
Agora no g1
Quem é Marla-Svenja Liebich
Liebich, de 55 anos, é uma figura de destaque no cenário extremista de direita do leste da Alemanha há décadas.
Ela ganhou notoriedade pública ao passar a se identificar como "mulher trans" na esteira de uma condenação e, assim, garantir o direito de cumprir pena numa prisão feminina.
O registro como mulher foi feito no fim de 2024, enquanto recorria da condenação em primeira instância, após uma reforma que facilitou a mudança legal de gênero.
O gesto foi amplamente visto como uma tentativa de zombar da Lei de Autodeterminação de Gênero da Alemanha, introduzida em novembro de 2024, e deu início a um debate sobre o potencial uso indevido da nova legislação.
Festejada à época por defensores dos direitos de pessoas LGBTQ+, a nova lei passou a permitir que qualquer pessoa possa modificar seu nome e sexo no registro civil com uma simples autodeclaração em cartório, sem necessidade de apresentação de laudos periciais e psiquiátricos ou tratamentos hormonais, como ocorria antes.
Quando ainda atendia pelo nome Sven, Liebich se manifestava de maneira crítica contra o que chamava de "ideologia de gênero", além de insultar participantes da parada gay como "parasitas". Também alertou contra o que chamou de "transfascismo" e vendeu souvenirs estampados com a frase: "Não existe criança trans, apenas pais idiotas".
Após mudar seus documentos, Liebich passou a processar judicialmente veículos que noticiassem a mudança de gênero e a tratassem como homem. Em um desses casos, perdeu para o jornalista Julian Reichelt, chefe do veículo Portal Nius e ex-editor-chefe do tabloide Bild, que teve assegurado como liberdade de expressão seu direito de afirmar numa rede social que Liebich "não é mulher".
"Qualquer um que acompanhar a cobertura sobre o neonazista Sven Liebich só poderá chegar a uma conclusão: o governo anterior conseguiu forçar praticamente toda a imprensa alemã por lei a dizer uma inverdade e alegar coisas grotescamente falsas. Sven Liebich não é uma mulher", escreveu Reichelt no X em julho do ano passado.
Outro caso envolvendo a revista Der Spiegel, denunciado ao Conselho de Imprensa da Alemanha, foi dispensado; o órgão considerou provável que Liebich tenha alterado seus dados civis de má fé "para provocar e ridicularizar o Estado".
Depois de assumir o poder no ano passado, o atual governo alemão do chanceler conservador Friedrich Merz afirmou que revisaria a Lei de Autodeterminação.
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Autor: Redação DW
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