Estudante de direito que deve ser indenizado por operadora de telefonia diz que ligações o faziam interromper estudos e o trabalho

Consumidor vence ação contra empresa de telefonia em Goiânia
O estudante de Direito que foi indenizado por uma operadora de telefonia disse, em entrevista à TV Anhanguera, que as ligações o faziam interromper os estudos e o trabalho. Caio Alessandro Oliveira Silva, de Goiânia, conseguiu uma indenização de R$ 3 mil por danos morais, além da determinação para que a empresa interrompesse os contatos.
“Faziam inúmeras ligações por dia, às vezes atendendo um cliente, às vezes estudando para alguma prova. Eu tinha que parar o que eu estava fazendo para desligar o celular, pôr no modo silencioso para que não me atrapalhasse mais”, relatou.
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Estudante deve ser indenizado após processar a Claro
Reprodução/TV Anhanguera
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O g1 entrou em contato com a operadora Claro, que informou que não comenta processos judiciais. No processo judicial, a empresa negou que houvesse excesso de ligações e que o dano moral fosse indenizável. Ainda segundo a operadora nas alegações do processo, as ligações foram pontuais e prática da estratégia comercial.
A empresa argumentou que o consumidor possui meios para bloquear as chamadas. Quanto às provas das chamadas sucessivas apresentadas pelo estudante, a Claro alegou que as ligações poderiam ser de terceiros. O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) esclareceu que a empresa ainda pode recorrer da decisão.
Processo por ligações excessivas
Ao processar a operadora, o estudante solicitou a suspensão imediata das ligações e uma indenização por danos morais no valor de R$ 8 mil. O juiz Thiago Brandão Boghi, do 2º Juizado Especial Cível de Aparecida de Goiânia, decidiu pela suspensão das ligações e julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais.
Entretanto, Caio recorreu da decisão a respeito do pagamento da indenização e a 1ª Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais de Goiás determinou que o valor da indenização fosse de R$ 3 mil. “Valor que atende aos princípios da razoabilidade eda proporcionalidade”, alegou o relator Leonardo Aprígio Chaves.
“A realização de insistentes e reiteradas ligações telefônicas para oferta de produtos e serviços viola os direitos da personalidade, notadamente a paz, o sossego e a tranquilidade, configurando ato ilícito passível de indenização”, declarou o relator.
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