MP aciona Justiça por construção de muro e melhorias na estrutura de presídio no interior do Acre

MP-AC pede construção de muro e adequações estruturais presídio Manoel Neri da Silva, em Cruzeiro do Sul
Reprodução/Rede Amazônica Acre
A falta de um muro de contenção e problemas estruturais apontados há anos no Presídio Manoel Neri da Silva, em Cruzeiro do Sul, no interior do estado, levaram o Ministério Público do Acre (MPAC) a acionar a Justiça para cobrar melhorias na unidade.
O órgão pede que o Estado e o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) adotem medidas consideradas urgentes para reforçar a segurança do presídio.
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A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) confirmou que, até esta segunda-feira (20), não recebeu citação e nem intimação sobre a ação. Assim que houver comunicação oficial, o caso será analisado para definição da melhor forma de atuação.
Unidade registra frequentes tentativas de fuga
Entre os pedidos do MP estão:
Construção de uma muralha no entorno do presídio;
Reforma da ala conhecida como Exágono (sic) e outras intervenções estruturais.
Segundo o órgão, as medidas foram solicitadas após a análise de relatórios de inspeções, documentos oficiais e registros sobre as condições de funcionamento do complexo.
Na ação, o MP argumenta que os problemas identificados representam riscos para policiais penais, pessoas privadas de liberdade e para a população.
O órgão também pede que sejam adotados mecanismos para garantir o cumprimento das medidas que eventualmente venham a ser determinadas pela Justiça.
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Além das providências consideradas urgentes, a ação busca assegurar medidas permanentes para a reestruturação do sistema prisional local, com acompanhamento contínuo e planejamento voltado à correção definitiva das irregularidades apontadas.
O complexo prisional também recebeu investimentos neste ano. Em março, foi iniciada a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) dentro do presídio.
Avaliada em R$ 210 mil, a estrutura deve permitir atendimentos de saúde aos detentos dentro da própria unidade, reduzindo a necessidade de deslocamentos para a rede pública.
Histórico de fugas no presídio
O presídio de Cruzeiro do Sul não possui muro de contenção. A ausência dessa estrutura, combinada com a fragilidade das celas, facilita fugas de detentos e a entrada de materiais ilícitos por meio de arremessos.
Neste ano, a primeira fuga ocorreu no dia 1º de março, quando seis detentos conseguiram escapar durante o horário de visitas. À época, o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) informou que os presos aproveitaram a forte chuva que atingia a cidade para colocar o plano em prática.
Seis presos fugiram no dia 1º de março deste ano do presídio de Cruzeiro do Sul
Reprodução/Iapen-AC
Segundo o instituto, os detentos retiraram ferros da estrutura das celas, quebraram duas grades, escalaram o alambrado da área de banho de sol e utilizaram uma corda improvisada com roupas para alcançar a parte externa da unidade.
Dos seis fugitivos, três foram recapturados. Anderson Galvão da Silva foi localizado ainda no mesmo dia da fuga. Treze dias depois, Taisson Gomes de Souza também foi recapturado.
Já Tiago Gomes da Silva foi recapturado em abril, no bairro Miritizal, após uma denúncia de que integrantes de uma facção criminosa mantinham um homem sob tortura em uma residência. Segundo a Polícia Civil, ele foi encontrado escondido no imóvel e também estava com drogas que seriam comercializadas.
Ainda seguem foragidos:
Messias Cavalcante Pedrosa,
Bruno do Nascimento Monteiro e
Antônio da Silva.
Messias Cavalcante Pedrosa, Bruno do Nascimento Monteiro e Antônio da Silva, da 1ª fuga, seguem foragidos
Reprodução/Iapen-AC
Menos de um mês depois, uma nova fuga foi registrada na unidade. Na madrugada de 23 de março, João Paulo Lima de Souza, Robson Rodrigues da Silva, Izaqueu da Conceição Lima e Railon Rodrigues Lopes escaparam após abrirem um buraco na estrutura da cela onde estavam e acessarem a laje do presídio.
As buscas começaram logo após a fuga e todos os quatro detentos foram recapturados nos dias seguintes. João Paulo e Robson foram localizados em 24 de março. Já Railon e Izaqueu foram presos na manhã do dia 25 e reconduzidos ao sistema prisional.
De acordo com o instituto, as capturas ocorreram por meio de trabalho integrado entre as forças de segurança, e todos os detentos foram reconduzidos ao sistema prisional.
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