Príncipe recorre à Justiça para manter moradia em palácio histórico em Petrópolis ao se deparar com fechaduras trocadas; entenda

Descendente da família imperial consegue liminar por palácio
Rogério de Paula/g1
O Palácio do Grão-Pará, patrimônio tombado localizado no Centro Histórico de Petrópolis, na Região Serrana do Rio, se tornou alvo de uma discórdia familiar que virou caso de polícia e foi parar na Justiça neste mês.
Dom Pedro Tiago de Orléans e Bragança, de 47 anos, informou que foi impedido de entrar no palácio, onde ele afirma morar desde o nascimento, após retornar de uma atividade física.
Nas redes sociais, o descendente da família imperial afirmou que encontrou todas as fechaduras do imóvel trocadas e que ficou sem acesso ao imóvel.
📱 Siga o canal do g1 Região Serrana no WhatsApp.
Agora no g1
O palácio é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) desde 1930 e está registrado em nome da Companhia Imobiliária de Petrópolis, empresa que tem no quadro societário outros descendentes da família imperial, como Pedro Carlos de Bourbon de Orléans e Bragança, que é pai de Dom Pedro Tiago; além dos tios Afonso de Bourbon de Orléans e Bragança e Francisco de Orléans e Bragança.
Sem poder entrar no palácio, Dom Pedro Tiago recorreu à Justiça, alegando que ficou sem acesso a documentos, objetos pessoais e demais pertences que permaneciam na residência, que fica na Rua Epitácio Pessoa, no Centro.
Em nota, a Polícia Militar informou que equipes do 26º BPM chegaram a ser acionadas para atender a uma ocorrência de invasão no endereço, havendo resistência à ordem para deixar o local, sendo necessário o uso de instrumentos de menor potencial ofensivo para conter o príncipe, que é tetraneto de Dom Pedro II, trineto da Princesa Isabel e pentaneto de Dom Pedro I.
Dom Pedro Tiago alegou que os agentes utilizaram gás lacrimogêneo durante a ocorrência.
Caso na Justiça
O caso foi analisado pela 2ª Vara Cível de Petrópolis, que concedeu uma liminar garantindo ao príncipe o acesso ao imóvel. A decisão determinou a reintegração imediata da posse e ordenou a desocupação do local por representantes da empresa ou seguranças privados que estivessem no palácio.
A Companhia Imobiliária de Petrópolis, ré na ação, chegou a pedir à Justiça que reconsiderasse a decisão que determinou a reintegração de posse em favor de D. Pedro Tiago.
A empresa alegou que ele não exerceria posse própria sobre o imóvel, sendo apenas um detentor. Informou que existia um contrato de comodato entre a Companhia e o pai do príncipe, ou seja, de empréstimo do imóvel para uso, e que esse contrato já havia sido rescindido. Além disso, sustentou que o príncipe residiria em outro endereço, no bairro Carangola.
No entanto, no dia 16 de junho, a Justiça indeferiu o pedido, assegurando a permanência de D. Pedro Tiago no Palácio.
"Importante salientar que, nas ações possessórias, a proteção jurisdicional recai sobre a posse, independentemente da discussão acerca da propriedade, nos termos do art. 1.210 do Código Civil e dos arts. 560 e 561 do CPC", diz o texto.
Nas redes sociais, Dom Pedro Tiago afirmou ainda que, há mais de 15 anos, é o único integrante da família a manter residência permanente no local, exercendo, segundo ele, posse contínua e pública sobre o palácio histórico.
De acordo com a ação, o conflito teria sido motivado por divergências relacionadas à autorização de um evento da Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura no Palácio do Grão-Pará e por uma suposta tentativa de venda do imóvel, avaliado em cerca de R$ 70 milhões.
O g1 procurou a Companhia Imobiliária e Dom Pedro Tiago, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
LEIA TAMBÉM:
Dom Pedro Tiago de Orléans e Bragança, de 47 anos, informou que foi impedido de entrar no palácio, onde ele afirma morar desde o nascimento
Reprodução redes sociais
Cordeiro volta a ter cinema após mais de 40 anos sem salas de exibição
Prefeito de Nova Friburgo veta auxílio-alimentação para vereadores e aponta irregularidade fiscal
Moradores denunciam buracos e falta de iluminação em acesso ao teleférico de Nova Friburgo ...