Homem que fugiu com o filho após matar a esposa há 4 anos responde pelo crime de subtração de incapaz

Ivan Nogueira e a imagem de como pode ser a atual aparência do filho, Miguel Nogueira da Silva, de 7 anos.
Reprodução/g1
Foragido da Justiça há quatro anos, desde que matou a esposa, Regiane Carneiro de Moura Silva, em Ribeirão Preto (SP), o vendedor Ivan Nogueira responde a um inquérito policial pelo crime de subtração de incapaz, por estar com o filho Miguel Nogueira da Silva, de 7 anos. A informação foi confirmada ao g1 pelo delegado do caso, Fernando Bravo.
Segundo o advogado de defesa de Ivan, a Justiça determinou que a guarda da criança fosse entregue à avó materna, mãe de Regiane, o que nunca aconteceu.
🔎De acordo com o artigo 249 do Código Penal, subtração de incapaz é quando alguém retira uma pessoa menor de 18 anos ou uma pessoa interditada do poder de quem tem a guarda legalmente. A pena varia de dois meses a dois anos de prisão, se não houve outro crime. O fato de o agente ser pai ou tutor não o exime da pena.
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Procurada pelo g1, a Secretaria de Segurança Pública informou, por meio de nota, que o caso é investigado pela Delegacia de Defesa da Mulher de Ribeirão Preto, que realiza diligências em vista a localizar a vítima e o suspeito, os quais permanecem em local desconhecido.
Agora no g1
Miguel tinha 3 anos quando foi levada pelo pai, logo após o crime, no dia 15 maio de 2022. Em março de 2024, o vendedor foi condenado a 36 anos de prisão em regime fechado.
Há quatro anos, a família de Regiane busca informações que possam levar ao menino, mas sem sucesso. O g1 entrou em contato com o irmão da vítima, mas ele disse que as investigações estão com a polícia.
Ivan não compareceu ao julgamento que o condenou e é considerado foragido da Justiça. Ele não chegou a ser preso nem na fase de investigação, porque desapareceu.
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Em maio deste ano, a Polícia Civil chegou a intimar a mãe de Nogueira, Sônia Ferreira Nogueira, para prestar depoimento na tentativa de identificar o paradeiro da criança.
"Eu não tenho notícias nem do filho e nem do neto. No dia que aconteceu isso, pra mim, acabou. Eu tenho saudade, também quero saber do meu filho e quero saber do meu neto também".
Regiane Carneiro de Moura Silva, de 26 anos, foi encontrada morta em Ribeirão Preto (SP)
Reprodução/Redes sociais
Na terça-feira (7), a Polícia Civil divulgou uma imagem de como pode estar criança. De acordo com o delegado, mesmo após a realização de diversas diligências investigativas, incluindo buscas, oitivas e levantamentos em bases de dados, até o momento não foi possível localizar nem Ivan nem o filho.
As divulgações da imagem atualizada com software e de uma foto de quando Miguel tinha 3 anos são mais uma tentativa de ampliar as possibilidades de se chegar à criança.
Qualquer informação pode ser repassada, de forma sigilosa, pelos telefones WhatsApp (16) 99394-6471, ou por meio do Disque-Denúncia, pelo número 181.
O que diz a defesa de Ivan
Procurado, o advogado Cassiano Figueiredo, que representa Nogueira, disse que o processo já transitou em julgado. Ou seja, a condenação pelo feminicídio é definitiva.
"A decisão de permanecer foragido é do Ivan. Com relação à criança, também só resta a ele cumprir o que foi determinado pela Justiça, sob pena de incorrer em novos crimes. A defesa técnica, com o encerramento do caso, não sabe do paradeiro e não mantém mais contato com ele".
Foto atualizada com software de imagem de Miguel Nogueira da Silva e imagem de quando o menino tinha 3 anos ribeirão preto
Divulgação/Polícia Civil
O crime
Regiane tinha 26 anos quando foi morta por Ivan dentro da casa onde os dois viviam com o filho, no Jardim Jóquei Clube, Zona Norte de Ribeirão Preto. O crime aconteceu no dia 15 de maio de 2022.
A manicure foi encontrada pelo sogro, no chão da sala e com hematomas no pescoço, causados por esganadura. Na mão esquerda, Regiane segurava uma faca de cozinha, que foi apreendida.
O pai de Ivan era vizinho do casal. Ele contou à polícia que foi até a residência porque ouviu barulhos no imóvel. O carro da família não estava na garagem e Ivan e a criança tinham sumido.
O veículo foi encontrado cinco dias após o crime, abandonado no meio de um canavial, na zona rural de Barrinha (SP). Ivan e o filho nunca mais foram vistos.
Ivan Nogueira é suspeito de matar a mulher, Regiane Carneiro de Moura Silva, em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo
Montagem/g1
O julgamento
Em março de 2024, o tribunal do júri julgou e condenou Ivan pela morte de Regiane mesmo ele não comparecendo ao julgamento.
🔎Para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o não comparecimento de um acusado ao julgamento é uma extensão do direito ao silêncio e, por isso mesmo, a sessão pode acontecer independentemente da presença do réu.
A defesa leu aos jurados uma carta onde Ivan se explicava aos pais, dizendo que estava 'com ódio da vítima' e 'arrependido do crime'.
"Começamos a brigar um com o outro e eu agredi ela. Acho que eu fiquei cego de tanto ódio, que não percebi que estava fazendo. Jamais eu queria matar a mãe do meu filho. Nossa, pai, eu tô num arrependimento tão grande, porque minha intenção não era matar ela de jeito nenhum", disse em um trecho.
Em carta, Ivan Nogueira conta aos pais que matou Regiane Carneiro de Moura Silva em Ribeirão Preto (SP) diz que 'não queria fugir'
Reprodução/Arquivo pessoal
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