Agricultores denunciam que Neoenergia descumpriu acordo em Fernando de Noronha

Projeto Noronha Verde prevê instalação de placas solares
Neoenergia/Divulgação
A Associação dos Agricultores de Fernando de Noronha afirma que a Neoenergia, concessionária de energia da ilha, não cumpriu as contrapartidas previstas no acordo para o uso de uma área destinada à implantação de painéis solares do projeto Noronha Verde.
Segundo a presidente da entidade, Lourdes Sampaio, obras prometidas para beneficiar a produção agrícola da ilha ainda não foram executadas, apesar do avanço da instalação da usina solar. A empresa nega as acusações.
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Acordo
Os agricultores cederam seis hectares que eram utilizados para a produção de alimentos. Em troca, o contrato previa a execução de obras e melhorias para a agricultura local.
De acordo com Lourdes Sampaio, a Neoenergia se comprometeu a eletrificar a área de produção agrícola do Projeto Noronha Terra, reformar a sede da Associação, na Casa de Farinha, construir um alojamento para os técnicos que atendem os agricultores, instalar cercas e realizar o desassoreamento do açude.
"A empresa deveria executar essas contrapartidas como compensação pelo uso da área e isso não foi feito", afirmou (veja vídeo abaixo).
Agricultores dizem que Neoenergia não cumpriu acordo em Noronha
Projeto Noronha Verde
A primeira etapa do projeto Noronha Verde foi entregue em maio. A Neoenergia instalou 4,8 mil painéis solares em uma área próxima ao aeroporto e iniciou os testes para fornecer energia à rede elétrica da ilha.
A primeira fase corresponde a cerca de 15% dos mais de 30 mil painéis da usina solar. O projeto tem previsão de conclusão no fim de 2026, com investimento total de R$ 350 milhões.
A segunda etapa prevê a instalação de novos painéis em uma área cedida pela Associação dos Agricultores, entre outros locais. Segundo a entidade, as obras já começaram.
Lourdes Sampaio afirma que o contrato previa o início das contrapartidas ao mesmo tempo em que começassem as obras na área dos agricultores.
"Pelo contrato, a empresa deveria iniciar as contrapartidas assim que começasse a obra. Agora fomos informados de que o desassoreamento do açude só será feito em 2027, mas a previsão é que a empresa conclua os trabalhos na ilha em dezembro de 2026. Nós nos sentimos lesados", disse.
Obra teve início em área que era destinada ao desenvolvimento agrícola
Ana Clara Marinho/TV Globo
A presidente da Associação de Agricultores afirmou que a Neoenergia alega dificuldades para transportar materiais até Fernando de Noronha.
"Vimos que a empresa já construiu um prédio de alvenaria e instalou sete postes para eletrificar a área da usina. Por isso, estranhamos a justificativa de falta de transporte para executar as contrapartidas. Precisamos dar uma resposta à comunidade", afirmou.
Lourdes Sampaio informou que levou o caso à Administração de Fernando de Noronha e ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgãos que participaram da aprovação do projeto Noronha Verde.
O que dizem o ICMBio e a Administração de Noronha
Em nota, o ICMBio informou que acompanha a elaboração do plano de trabalho para a execução das contrapartidas previstas no projeto Noronha Verde.
A Administração de Fernando de Noronha também informou, em nota, que acompanha o caso, realiza reuniões com as partes envolvidas e cobra o cumprimento do cronograma das contrapartidas prevista.
O ICMBio e Administração da Ilha não informaram se adotarão alguma medida em relação a falta de contrapartida.
O que diz a Neoenergia
Em nota, a Neoenergia informou que todas as contrapartidas previstas no contrato firmado com a Associação Noronha Terra estão sendo executadas conforme o acordo entre as partes.
Segundo a empresa, em reunião realizada na terça-feira (7), com a participação da Neoenergia, da Associação Noronha Terra, da Administração de Fernando de Noronha e do ICMBio, foi apresentado o andamento das ações previstas no contrato.
A companhia afirmou que duas contrapartidas já foram iniciadas e a terceira contrapartida será executada e concluída em agosto, sem informar quais são as ações.
A empresa indicou ainda que a obra de desassoreamento do açude depende de licenciamento ambiental para começar.
A Neoenergia também declarou que as ações seguem o cronograma e os requisitos previstos no contrato. Para acompanhar a execução das contrapartidas, foram criadas reuniões quinzenais entre as instituições envolvidas.
A empresa reafirmou o compromisso com a descarbonização da matriz energética de Fernando de Noronha e com o desenvolvimento sustentável da ilha.
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