Posto é interditado após fraude em volume de combustível vendido no interior de SP

Posto é interditado após fraude em volume de combustível vendido no interior de SP
Um posto foi interditado pela venda de volume alterado de combustíveis, na quinta-feira (2), na Rodovia Deputado Januário Mantelli Neto (SP-215), na área rural de Águas da Prata (SP). Apesar da suspensão de algumas bombas, determinada pelo Instituto de Pesos e Medidas de São Paulo (Ipem), o estabelecimento estava com os equipamentos em funcionamento.
Policiais da Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes (Dise), em conjunto com um fiscal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), deram cumprimento a uma decisão judicial para a suspensão das atividades do estabelecimento comercial.
Em junho, um gerente do estabelecimento foi preso durante uma fiscalização, que comprovou a prática de crime contra as relações de consumo, consistente em fraudar preços por alteração de volume de combustível, em prejuízo do consumidor.
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Após isso, o delegado Davi Basilio Batista Ferreira, responsável pelo caso, representou à Justiça a imposição de medida cautelar de suspensão de atividade do posto autuado até a comprovação de regularização. Em audiência de custódia, no dia seguinte da prisão, o gerente foi solto.
Mais irregularidades
Cinco bombas de combustíveis, lacradas durante em junho, tiveram os lacres, sinais e editais de interdição violados
Polícia Civil
Durante o cumprimento da decisão judicial, na manhã de quinta-feira (2), os policiais constataram que o posto estava em funcionamento, com a presença de frentistas para atendimento e movimentação de clientes, constatando que estava em atividade, mesmo após a interdição promovida pelo Ipem.
Cinco bombas de combustíveis, lacradas durante a fiscalização de junho, tiveram os lacres, sinais e editais de interdição violados e inutilizados. Os policiais verificaram, ainda, a instalação de novas placas eletrônicas nas bombas, a retirada dos sinais públicos de impedimento e a substituição de equipamentos nas ilhas de abastecimento.
A perícia foi acionada para a constatação das alterações nas ilhas de combustíveis interditadas. Questionado, um gerente do estabelecimento apresentou notas fiscais de manutenção nas bombas, realizada por conta e risco do comércio.
Os bicos e as bombas foram lacrados , além de serem coletadas amostras para análise detalhada dos parâmetros de qualidade dos produtos existentes e armazenados nas instalações. O gerente ligou as bombas de combustíveis interditadas, sendo possível aferir a troca das placas eletrônicas.
O gerente foi indiciado pela inutilização de edital ou sinal, crime previsto no artigo 336 do Código Penal, e comprometeu-se a comparecer em juízo, quando intimado.
🔎 A inutilização de edital ou sinal é um crime contra a administração pública em que qualquer pessoa destrói, rasga ou suja editais afixados por ordem da autoridade pública, e inclui a violação de lacres, selos ou sinais usados para identificar ou cerrar objetos. A pena é de detenção de 1 mês a 1 ano, ou multa.
Relembre a fiscalização
Gerente de posto foi preso por alterar volume de combustível vendido em Águas da Prata, SP
Polícia Civil
Ao chegarem no estabelecimento, em 9 de junho, os policiais perguntaram aos frentistas sobre o gerente e foram informados que ele estava no escritório. Durante abordagem, nada de ilícito encontraram com o indiciado, mas o celular dele foi apreendido.
Em seguida, os fiscais do Ipem examinaram a quantidade de combustível que saía das bombas, sendo apurado que nos bicos da terceira ilha houve diferenças nos volumes entregues aos consumidores:
1.560 ml a cada 20 litros de etanol entregue;
1.540 ml a cada 20 litros de gasolina comum entregue;
1.527 ml a cada 20 litros de gasolina entregue.
Na primeira ilha houve uma diferença de 1.447 ml a cada 20 litros de gasolina entregue. Já na segunda ilha, foi um prejuízo de 1.428 ml a cada 20 litros de gasolina comum entregue.
Na quarta ilha também foram identificadas diferenças nos volumes vendidos:
260 ml a cada 20 litros de diesel comum entregue;
830 ml a cada 20 litros de diesel S-10 entregue;
640 ml a cada 20 litros de diesel S-10 entregue;
670 ml a cada 20 litros de diesel comum entregue;
250 ml a cada 20 litros de diesel S-10 entregue;
700 ml a cada 20 litros de diesel entregue.
De acordo com a Polícia Civil, o gerente do posto de combustível, que estava do outro lado da rodovia, dirigiu-se até o estabelecimento onde a fiscalização do Ipem estava sendo realizada.
Durante a realização de novos testes, os fiscais do Ipem estranharam que as bombas passaram a dar volume positivo em favorecimento ao consumidor. A situação levantou suspeita da existência de dispositivos eletrônicos internos nas bombas.
A perícia foi acionada para o local, tendo sido coletado frascos para analisar a qualidade dos combustíveis. Na ocasião, os fiscais do Ipem lavraram autos de apreensão de componentes eletrônicos. Cinco ilhas, somando 26 bicos, foram interditados.
O g1 não localizou contato do estabelecimento comercial e da defesa do gerente preso até a publicação desta reportagem.
Gerente de posto foi preso por alterar volume de combustível vendido em Águas da Prata, SP
Polícia Civil
Caso parecido em São João
No final de maio, um gerente de 48 anos foi preso por venda de biodiesel e etanol adulterados em um posto de combustíveis, no bairro Vila Oriental, em São João da Boa Vista (SP).
A Dise iniciou as investigações contra o estabelecimento por causa de denúncias de veículos que apresentaram falhas mecânicas após o abastecimento no comércio.
A equipe da Dise recebeu um laudo técnico emitido pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), que constatou que o biodiesel comercializado pelo posto estava fora das especificações estabelecidas pela ANP.
Os policiais civis foram até o estabelecimento e conversaram com o gerente, que foi indiciado pelo crime, e solicitaram as notas fiscais do combustível adquirido. Os agentes apuraram que o tanque de armazenamento de diesel tem capacidade de 15 mil litros.
Gerente foi preso pela venda de combustíveis adulterados em posto em São João da Boa Vista, SP
Polícia Civil
Diante dos elementos colhidos, ficou comprovada a prática de crime contra as relações de consumo, consistente na exposição à venda de produto em desacordo com as normas regulamentares, colocando em risco a saúde e segurança dos consumidores.
De acordo com a polícia, o gerente foi levado ao pronto-socorro do município e, posteriormente, à delegacia, onde foi autuado em flagrante pelo crime. O homem foi conduzido à cadeia de São João da Boa Vista, permanecendo à disposição da Justiça.
O delegado responsável pelo caso representou à Justiça a imposição de medida cautelar de suspensão de atividade do posto autuado até a comprovação de regularização. Em audiência de custódia, no dia seguinte, o gerente foi solto. Em junho, o estabelecimento foi interditado.
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