Justiça revoga prisão de investigado pela morte de jovem em MG; veja as condições para a liberdade

VÍDEO mostra Joice Batiston embarcando em moto solicitada por aplicativo em Varginha, MG
A Justiça revogou a prisão temporária de Richard Ferreira Tristão, investigado pela morte da jovem Joice Batiston, em Varginha (MG). A decisão foi proferida nesta terça-feira (14) pelo juiz Tarciso Moreira de Souza, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Varginha. Richard foi preso no dia 25 de junho durante as investigações do caso. Com a decisão, poderá responder ao inquérito em liberdade, desde que cumpra uma série de medidas cautelares impostas pela Justiça (veja detalhes abaixo).
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Na decisão, o magistrado considerou que a manutenção da prisão temporária não é mais indispensável para o andamento das investigações. Conforme os autos, a autoridade policial informou que a soltura do investigado não comprometerá a continuidade do inquérito.
Justiça revoga prisão de investigado pela morte de jovem em MG; veja as condições para a liberdade
Wagner Silva/EPTV
O juiz também citou entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a prisão temporária possui caráter excepcional e deve ser mantida apenas quando estritamente necessária para a produção de provas durante a investigação.
Já o Ministério Público se manifestou favoravelmente à revogação da prisão, destacando que Richard é réu primário, conforme sua Certidão de Antecedentes Criminais.
O inquérito policial continua em andamento para a conclusão das diligências e perícias relacionadas ao caso.
Condições para responder em liberdade
Para permanecer em liberdade, Richard Ferreira Tristão deverá cumprir as seguintes medidas cautelares:
manter o endereço atualizado no processo;
não deixar a comarca sem autorização judicial;
comparecer mensalmente ao fórum, entre os dias 11 e 20 de cada mês, para informar e justificar suas atividades;
comparecer a todos os atos e convocações do processo.
A decisão estabelece ainda que o descumprimento de qualquer uma dessas condições poderá resultar na revogação do benefício, com a expedição de um novo mandado de prisão e eventual conversão da medida em prisão preventiva.
Apesar da expedição do alvará de soltura pela Justiça, Richard Ferreira Tristão ainda não foi colocado em liberdade. Em nota enviada à EPTV, afiliada da TV Globo, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) informou que ele permanece sob custódia no Presídio de Varginha.
Segundo a pasta, a liberação oficial depende da conclusão dos trâmites administrativos, que incluem a checagem de eventuais impedimentos e o cumprimento do alvará de soltura.
O g1 procurou a defesa de Richard Ferreira Tristão para comentar a decisão judicial, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
Família de Joice manifesta indignação
Após a decisão, a família de Joice Batiston divulgou uma nota em que afirma ter recebido "com profunda tristeza e indignação" a revogação da prisão temporária de Richard.
No comunicado, os familiares dizem respeitar o andamento do processo, mas discordam da decisão por entenderem que ainda há diligências e perícias pendentes, além de pontos que precisam ser esclarecidos para a completa elucidação do caso.
A família também afirma que, durante a investigação, o investigado admitiu ter descartado um capacete atribuído à vítima e não ter acionado imediatamente o socorro. Segundo a nota, o depoimento de Richard apresenta inconsistências que, na avaliação dos familiares, ainda precisam ser confrontadas com os laudos periciais e demais provas.
Por fim, os familiares destacam que a soltura não encerra as investigações e afirmam que continuarão acompanhando todas as etapas do processo em busca do esclarecimento das circunstâncias da morte de Joice Batiston.
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Polícia Civil investiga morte de jovem encontrada ferida em Varginha, MG
Relembre o caso
Joice Batiston tinha 27 anos
Arquivo pessoal
Joice Batiston, de 27 anos, foi encontrada gravemente ferida às margens da Avenida Perimetral, em Varginha, no dia 19 de junho, e morreu em decorrência dos ferimentos. A jovem havia solicitado uma corrida de moto por aplicativo para encontrar uma amiga e assistir ao jogo da seleção brasileira, pela Copa do Mundo, mas nunca chegou ao destino.
Richard Ferreira Tristão, de 30 anos, foi preso temporariamente no dia 25 de junho durante uma ação da Polícia Civil. De acordo com as investigações, ele era o motociclista responsável pela corrida por aplicativo solicitada por Joice.
Segundo a Polícia Civil, o laudo de necropsia apontou que a causa da morte foi um traumatismo craniano provocado por ferimentos compatíveis com uma possível queda. A corporação informou que o investigado poderá responder por homicídio, omissão de socorro e fuga do local do acidente, além de outros crimes que possam ser identificados no decorrer das investigações.
Durante o cumprimento do mandado, os policiais apreenderam a motocicleta utilizada na corrida, que apresentava avarias, além de fragmentos queimados de um aparelho celular encontrados em um saco de cimento. Os materiais foram encaminhados para perícia.
A família de Joice teve acesso ao depoimento prestado pelo motociclista. Richard apresentou à Polícia Civil uma versão em que afirma que Joice teria caído da moto durante a corrida por aplicativo, sem que ele tivesse cometido qualquer agressão contra ela.
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