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Projeto de lei prevê oferta de canetas emagrecedoras para servidores públicos em Maracanaú

G1 (Globo)
Projeto de lei prevê oferta de canetas emagrecedoras para servidores públicos em Maracanaú

Caneta emagrecedora
TV Globo/Reprodução
A Prefeitura de Maracanaú enviou à Câmara Municipal, nesta terça-feira (14), um projeto para criar o programa SusMaraca, que vai permitir a distribuição de canetas emagrecedoras a funcionários públicos da cidade com doenças metabólicas e endócrinas, como diabetes e obesidade. A proposta afirma que a ideia é promover melhores hábitos de saúde de modo a evitar licenças médicas.
Conforme o projeto de lei 069/2026, será formada uma estrutura multiprofissional para ajudar no rastreamento e diagnóstico das doenças metabólicas e endócrinas entre servidores públicos efetivos e ativos, além de estimular hábitos saudáveis, como acompanhamento nutricional e prática esportiva.
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O prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa (União), comentou sobre o projeto de lei nas redes sociais: "Confio na parceria da Câmara Municipal para que esse projeto seja aprovado com brevidade. Estamos dando mais um passo para fortalecer a saúde, promover qualidade de vida e valorizar quem dedica seu trabalho ao desenvolvimento de Maracanaú".
O projeto autoriza o programa SusMaraca a comprar medicamentos necessários para o combate às doenças, o que inclui as canetas emagrecedoras. Entre as enfermidades citadas estão a obesidade, diabetes, dislipidemias, disfunções de tireoide, glândulas endócrinas e outras.
Na justificativa da proposta, a prefeitura destaca o impacto funcional e econômico dessas doenças para a administração municipal. "Para o empregador público, cada servidor afastado ou readaptado por complicação metabólica evitável representa tríplice ônibus: o custo da remuneração sem contraprestação laboral, o custo da substituição da força de trabalho e a descontinuidade", diz.
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"Atuar preventivamente é, portanto, medida de eficiência administrativa, com retorno esperado sob a forma de redução de licenças médicas, readaptações e aposentadores precoces por invalidez", completa o texto.
O programa será custeado com recursos da Secretaria de Recursos Humanos e Patrimônio (SRHP), responsável pela gestão de pessoas. As ações serão realizadas em parceria com Secretaria Municipal de Saúde. A adesão ao programa será voluntária e realizada mediante autorização médica.
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