Golpe usa falsa cobrança de taxa para MEIs em Belém por aplicativos de mensagem

Sefin Belém
Sefin
A Prefeitura de Belém alertou microempreendedores individuais (MEIs) sobre um golpe que utiliza mensagens de WhatsApp e outros aplicativos para cobrar de forma fraudulenta a Taxa de Licença para Localização e Funcionamento (TLPL).
Segundo a Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), as mensagens usam indevidamente o nome do Ministério das Cidades ou solicitam pagamento por links, chaves Pix e outros meios que não são os canais oficiais da secretaria.
De acordo com a Sefin, a TLPL é um tributo municipal de competência exclusiva da secretaria. O Ministério das Cidades não tem qualquer atribuição relacionada à cobrança dessa taxa.
A orientação aos empreendedores é não clicar em links enviados nas mensagens, não fornecer dados pessoais e não realizar pagamentos solicitados por meios não oficiais.
Em caso de dúvida sobre a autenticidade de uma cobrança, a recomendação é confirmar as informações diretamente nos canais oficiais da Secretaria Municipal de Finanças.
A prefeitura reforça que qualquer comunicação sobre a TLPL deve ser verificada antes que o contribuinte realize qualquer pagamento, para evitar prejuízos causados por golpes eletrônicos.
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