TSE rejeita pedido de aliados de Lula contra exibição do filme 'Dark Horse' durante eleições

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Kassio Nunes Marques, rejeitou nesta sexta-feira (12) um pedido de aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para impedir que o filme “Dark Horse”, cinebiografia do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, seja utilizado como instrumento de propaganda eleitoral antecipada a favor da campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL).
A decisão do ministro é processual. Kassio afirmou que segue o entendimento consolidado do TSE de que, como os autores da ação não são candidatos para o mesmo cargo, não cabe o questionamento.
O pedido ao TSE foi feito por advogados do Grupo Prerrogativas e pelo deputado federal Rogério Correia (PT-MG).
“No presente caso, os representantes não disputam eleição na circunscrição nacional, tendo em vista que Rogério Correia de Moura Baptista é deputado federal e pré-candidato ao mesmo cargo apenas no estado de Minas Gerais, ao passo que Marco Aurélio de Carvalho, advogado, sequer alegou pretensão de concorrer nas Eleições 2026. Nesse contexto, portanto, ausente legitimidade ativa representação por propaganda contra candidatos que concorrerão ao cargo de Presidente da República, de circunscrição nacional”, escreveu o ministro.
O filme Dark Horse entrou na disputa eleitoral após o vazamento de um áudio de uma conversa do senador Flávio Bolsonaro pedindo dinheiro ao banqueiro Daniel Vorcaro. Os recursos, segundo o senador, iriam para o filme.
Ao TSE, aliados do presidente Lula alegram que a exibição do filme tem potencial de risco de abuso de poder econômico, uso indevido dos meios de comunicação e financiamento político irregular, ainda mais diante da previsão de lançamento da obra às vésperas do período eleitoral – embora não tenha data oficial, chegou a circular a informação na imprensa que a obra seria lançada em setembro. ...