Consumidores reclamam de aumento na taxa de iluminação pública em Macapá; em alguns casos alta passa de 300%

Alteração na tabela de cobrança de iluminação pública aumentou a conta dos consumidores
Consumidores denunciaram ao Conselho de Energia Elétrica o aumento da taxa de iluminação pública em Macapá. O serviço, que é responsabilidade da prefeitura, teve reajuste após mudanças aprovadas pela Câmara Municipal em março.
Uma moradora da Zona Sul relatou aumento de cerca de 324% na cobrança (entenda mais abaixo).
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Moradora reclama do valor da taxa de iluminação pública em Macapá
Reprodução
A cobrança é administrada pela Companhia de Iluminação Pública, Energia Sustentável e Saneamento do Município de Macapá (Cipemac), companhia criada em março junto com as mudanças na lei.
Segundo a Câmara, o reajuste busca corrigir distorções nas faixas de consumo e tornar a cobrança mais proporcional. A lei prevê redução em alguns casos, mas consumidores afirmam que isso não está ocorrendo.
De acordo com o texto da Câmara, a criação da Cipemac não incluiu novos cargos. A proposta foi de reorganização administrativa e melhoria da gestão.
Na prática, a Cipemac deve administrar os valores cobrados e a modernização do serviço.
O presidente do Conselho, Gastão Pereira, explica que a taxa pode ser atualizada todo ano, mas deve seguir os índices da Aneel.
“Não há justificativa técnica para esse aumento. Nos anos de 2025 e 2026 não houve reajuste da tarifa de energia. Se não houve aumento da tarifa, não há por que aumentar a taxa de iluminação pública, já que ela está vinculada a esse aspecto”, disse Gastão.
O conselho reúne faturas de moradores e deve acionar o Ministério Público Federal do Amapá (MPF-AP).
A Cipemac disse à Rede Amazônica que está apurando os casos para esclarecer à população.
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Você sabia? Em abril, a Aneel aprovou reajuste de 0,01% nas tarifas da CEA Equatorial, considerado aumento zero para consumidores residenciais. O reajuste evitou alta de até 24,52%, prevista inicialmente. O resultado foi possível graças à Medida Provisória 1.304/2025, que reduziu custos.
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Aumento da taxa
Uma moradora, que preferiu não se identificar, contou que pagava R$ 3,96 em fevereiro e março. Em abril, a cobrança subiu para R$ 16,79. Os valores aparecem na fatura, abaixo da tabela de consumo de energia.
O valor da taxa varia de acordo com o consumo de energia, mas, segundo a moradora, em meses em que gastou menos, a cobrança foi maior.
“Por exemplo, no mês de abril o meu consumo foi muito maior do que no mês anterior, quando paguei R$ 16. Para mim, não faz sentido. Se em abril meu consumo foi de 86 quilowatt-hora e eu paguei R$ 3,96, como é que agora, consumindo 79 kWh eu pago R$ 16?”, questionou.
Moradora costumava pagar um pouco mais de R$3 de iluminação pública
Reprodução
A taxa de iluminação pública cobre ruas, praças e outros espaços públicos.
Serviço de iluminação é realizado pela prefeitura
Arquivo/PMM
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