Com ajuda de aplicativo, PM flagra mais de 170 detentos descumprindo 'saidinha' no interior de SP

Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de Pacaembu (SP)
Reprodução/Google Maps
Um monitoramento feito pela Polícia Militar apontou 177 descumprimentos de regras por detentos que estavam em período de saída temporária em junho na região de Presidente Prudente (SP).
Conforme a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), durante o período de 16 a 23 de junho, 3.950 reeducandos do regime semiaberto foram beneficiados com a saída temporária, conhecida também como "saidinha", no oeste paulista.
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Deste número, 109 presos não retornaram para as unidades prisionais. Segundo a SAP, o detento que não retorna à cadeia é considerado foragido e perde automaticamente o benefício do regime semiaberto. Ou seja, quando recapturado, volta ao regime fechado.
No caso da operação especial realizada pelo 18º Batalhão de Polícia Militar do Interior (BPM/I), a fiscalização começou em 16 de junho e contou com o apoio do Projeto Vida, ferramenta tecnológica que auxilia no monitoramento e na fiscalização de sentenciados beneficiados pela "saidinha".
A ação foi finalizada no dia 23 de junho e foi realizada nas 67 cidades administradas pelo Comando de Policiamento do Interior-8 (CPI-8). Ao longo da operação, foram realizadas 1.080 fiscalizações em diversos municípios da região.
Como resultado, os policiais identificaram 177 descumprimentos das condições impostas pela Justiça. Também foram registradas cinco prisões em flagrante de detentos que cometeram crimes de furto e tráfico de drogas durante o benefício. Os suspeitos foram localizados com o auxílio do projeto de monitoramento.
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À TV TEM, o capitão Anderson Garridos Caione, chefe da Seção Operacional do CPI-8, informou que o projeto é uma inovação na área de atuação, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e com a Secretaria de Segurança Pública.
"Uma vez constatada essa irregularidade, o policial confecciona o boletim de ocorrência e o encaminha para o Poder Judiciário, que analisa a situação e, se for o caso, revoga aquele benefício e, para as próximas saídas temporárias, [o preso] pode perder esse benefício também", descreveu o capitão da PM.
"É um projeto que inova na nossa região. Ele traz uma possibilidade de o policial atuar de maneira mais incisiva nessa fiscalização e faz com que a população se sinta mais segura", completa o capitão Anderson Caione.
Capitão Anderson Garridos Caione, chefe da Sessão Operacional do CPI-8
Reprodução/TV TEM
Projeto Vida na prática
O destaque da operação foi a utilização do Projeto Vida, sistema integrado à plataforma Muralha Paulista. A tecnologia permite o mapeamento dos beneficiários da saída temporária e disponibiliza suas localizações diretamente nos terminais embarcados das viaturas da Polícia Militar.
Na prática, o sistema funciona por meio de um aplicativo georreferenciado instalado nos tablets e smartphones utilizados pelas equipes de patrulhamento.
Quando uma viatura se aproxima do endereço cadastrado de um sentenciado monitorado, o aplicativo emite alertas sonoros e visuais, exibindo aos policiais a fotografia do indivíduo e as regras que ele deve cumprir durante o período do benefício, por exemplo.
Com as informações em tempo real, as equipes conseguem verificar rapidamente se as determinações judiciais estão sendo respeitadas.
Entre as irregularidades fiscalizadas estão o descumprimento do recolhimento domiciliar nos horários estabelecidos, a presença em locais incompatíveis com as condições impostas pela Justiça e outras violações das regras da saída temporária.
Quando uma infração é constatada, os policiais podem registrar eletronicamente a ocorrência e encaminhar as informações diretamente à Vara de Execuções Criminais (VEC), agilizando a análise do caso pelo Judiciário e eventuais medidas, como a revogação do benefício e o retorno do sentenciado ao sistema prisional.
Segundo a Polícia Militar, a expansão do Projeto Vida tem como objetivo substituir métodos tradicionais de fiscalização, aumentar a eficiência das abordagens e reforçar o cumprimento das determinações judiciais, ampliando o monitoramento estratégico dos beneficiados pela saída temporária em todo o estado.
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