Montes Claros decreta situação de emergência por conta da seca

Agricultura está sendo impactada pela estiagem, segundo a Prefeitura
Fábio Marçal/Prefeitura de Montes Claros
A Prefeitura de Montes Claros decretou situação de emergência por conta da seca. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (24). A medida vale por 180 dias.
Para a publicação do Decreto nº 5.311, o município levou em consideração que “o período chuvoso na região foi encerrado, sendo observadas altas temperaturas e prolongada estiagem, com impactos significativos na agricultura, na pecuária e na segurança hídrica do município.”
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Ainda de acordo com a Prefeitura, o decreto também foi embasado pelo parecer técnico feito pela Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.
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“Assim, fica autorizada a mobilização de todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal para atuarem, sob a coordenação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, nas ações de resposta ao desastre, assistência à população afetada, reabilitação e reconstrução dos cenários atingidos.”
O decreto permite, com base na legislação federal, dispensar as licitações para contratações de bens, serviços e obras necessárias ao atendimento da situação de emergência.
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