Donos de clínica e ex-funcionárias são condenados por morte de paciente

Donos de clínica e ex-funcionárias são condenados após morte de paciente, em Caldas Novas
Quatro pessoas foram condenadas pelo Tribunal do Júri pela morte de Francineis dos Reis, de 35 anos, paciente com diagnóstico de esquizofrenia e transtorno afetivo bipolar que morreu enquanto estava internada em uma clínica clandestina de Caldas Novas, no sul de Goiás, em 2017. O julgamento durou mais de 20 horas e terminou na terça-feira (23).
A defesa de João Batista Silva, Fabyane de Souza Guimarães Cunha e Afonsina Maria de Souza Cunha informou que vai recorrer da decisão. Segundo os advogados, a condenação contraria as provas produzidas no processo e as conclusões do laudo pericial. A defesa também considera as penas desproporcionais e afirma que elas devem ser revistas pelas instâncias superiores. A reportagem não conseguiu localizar a defesa de Camilla Cristina Pereira.
Os quatro foram condenados por homicídio qualificado. As penas variam entre 17 e 23 anos de prisão em regime fechado. Fabyane e Afonsina foram levadas ao sistema prisional logo após o julgamento. Já Camilla Cristina Pereira e João Batista Silva são considerados foragidos e tiveram mandados de prisão expedidos.
Pacientes de clínica de recuperação eram mantidas em quartos trancados em Caldas Novas, Goiás
Divulgação/Polícia Civil
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Penas
Conforme a sentença, as condenações ficaram definidas da seguinte forma:
Camilla Cristina Pereira: 23 anos, 7 meses e 6 dias de prisão por homicídio qualificado, fraude processual e reincidência;
Afonsina Maria de Souza Cunha: 17 anos, 8 meses e 24 dias de prisão por homicídio qualificado e fraude processual;
Fabyane de Souza Guimarães Cunha: 17 anos, 7 meses e 6 dias de prisão por homicídio qualificado;
João Batista Silva: 18 anos e 4 meses de prisão por homicídio qualificado.
Segundo o Ministério Público de Goiás (MPGO), Fabyane e Afonsina começaram a cumprir a pena imediatamente, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). Já Camilla e João Batista não foram encontrados e são considerados foragidos.
Morte da paciente
De acordo com a denúncia do Ministério Público, Francineis foi internada no Centro de Tratamento Reviver sob a promessa de receber tratamento especializado. Durante a internação, porém, ela teria sido submetida a maus-tratos e sucessivas administrações de uma mistura de medicamentos sedativos conhecida pelos funcionários como "Danoninho".
Ainda segundo a acusação, a paciente também foi privada de sono, recebeu água fria no rosto e sofreu contenção física. Na noite anterior à morte, ela teria sido amarrada, amordaçada e novamente sedada.
A perícia concluiu que Francineis morreu em decorrência de um tromboembolismo pulmonar provocado pelos maus-tratos sofridos durante a internação.
Investigação
Segundo o MPGO, após a morte da paciente, duas das condenadas destruíram medicamentos e materiais utilizados na contenção da vítima e elaboraram um documento falso para tentar justificar a internação e dificultar as investigações.
O crime só foi descoberto porque uma auxiliar de autópsia do Serviço de Verificação de Óbitos (SVO), ao recolher o corpo de Francineis, ouviu outra mulher internada na clínica gritando e pedindo socorro.
Durante o julgamento, a defesa sustentou que a morte ocorreu por causas naturais e pediu a absolvição dos réus ou a desclassificação do crime para homicídio culposo, além da exclusão das qualificadoras. Os jurados, no entanto, rejeitaram a tese defensiva e condenaram os quatro acusados.
Francineis dos Reis morreu em 2017 enquanto estava internada em uma clínica clandestina de Caldas Novas, onde, segundo o MPGO, sofreu maus-tratos e excesso de medicação
Reprodução/TV Anhanguera
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