Chefe da Casa Imperial do Brasil ameaça mudar 'linha sucessória' se 'príncipe' Dom Rafael se casar com italiana

Dom Rafael de Orleans e Bragança, tido por ramo de Vassouras como príncipe imperial do Brasil
Reprodução/Instagram
O chefe da Casa Imperial do Brasil pelo ramo de Vassouras, Dom Bertrand de Orleans e Bragança, anunciou que não reconhecerá o casamento de seu sobrinho e herdeiro dinástico, Dom Rafael de Orleans e Bragança, com a aristocrata italiana Margherita delle Piane, previsto para novembro.
O comunicado foi lido no sábado (11) durante o 36º Encontro Monárquico Nacional, realizado em São Paulo, diante de integrantes da família e apoiadores da causa monárquica.
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Segundo a carta apresentada por Dom Bertrand, caso Dom Rafael, considerado pela família como o príncipe imperial do Brasil, decida manter o casamento sem a autorização do chefe da Casa Imperial, deverá renunciar aos seus direitos dinásticos, conforme as regras adotadas pelo ramo de Vassouras.
Ainda de acordo com o documento, uma eventual renúncia faria com que os direitos sucessórios passassem para a princesa Dona Maria Gabriela de Orleans e Bragança, irmã de Dom Rafael.
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"“[…] mesmo sem a formalização documental prévia, a realização de um casamento não dinástico seu significará […] a renúncia efetiva […] aos seus direitos dinásticos, os quais passarão imediatamente para sua irmã, Dona Maria Gabriela, e depois dela para os seguintes na ordem de sucessão. Como consequência […] haver-lhe-ei de proclamar Dona Maria Gabriela como Princesa Imperial do Brasil”, diz trecho da carta aberta a Dom Rafael, lida no evento.
O anúncio ocorre cerca de 2 meses após Rafael confirmar o noivado com Margherita em entrevista à revista francesa "Point de Vue". Na ocasião, ele afirmou estar apaixonado pela italiana e disse que ela compartilha dos mesmos princípios e valores católicos da família.
Segundo pessoas próximas ao casal, citadas pela imprensa europeia, o casamento está previsto para 28 de novembro, em Florença, na Itália.
Entendimento da Casa Imperial
A decisão anunciada por Dom Bertrand segue uma tradição adotada pelo ramo de Vassouras segundo a qual integrantes da família imperial só podem celebrar casamentos dinásticos com membros de casas reais ou reinantes. Pelo entendimento desse ramo da família, uniões consideradas não dinásticas resultam na perda dos direitos de sucessão.
Segundo a historiadora e especialista em monarquia Astrid Beatriz Bodstein, a dinastia brasileira dos Bragança não possui um estatuto interno próprio. Na prática, a família costuma se orientar pelos dispositivos da Constituição Imperial de 1824.
Astrid explica que a regra atualmente adotada pelo ramo de Vassouras tem origem em uma decisão tomada pela princesa Isabel, em 1908. Na época, seu filho mais velho e herdeiro do trono, o príncipe do Grão-Pará, manifestou a intenção de se casar com uma condessa tcheca.
"A princesa Isabel, copiando as regras das dinastias europeias, entendeu que esse casamento do príncipe imperial, herdeiro do trono, com uma mera condessa, não era interessante na perspectiva de uma restauração da monarquia e exigiu do filho uma renúncia", afirmou a historiadora. Segundo Astrid, a decisão foi desastrosa e seus efeitos repercutem na família até hoje.
Disputa sucessória
Embora a monarquia tenha sido abolida no Brasil em 1889, os descendentes da família imperial mantêm uma organização própria e divergem sobre quem ocupa a chefia da dinastia.
A família está dividida principalmente entre dois ramos: o de Petrópolis e o de Vassouras.
O ramo de Vassouras considera Dom Bertrand seu chefe e reconhece Dom Rafael como seu sucessor. Já o ramo de Petrópolis tem entendimento diferente sobre a linha sucessória.
A divisão remonta ao início do século 20, após Dom Pedro de Alcântara, filho mais velho da princesa Isabel, renunciar aos seus direitos dinásticos para se casar com a condessa Elisabeth Dobrzensky de Dobrzenicz.
A partir daí, os descendentes passaram a organizar-se em ramos distintos, que até hoje divergem sobre quem seria o legítimo herdeiro da Casa Imperial brasileira.
Títulos não têm reconhecimento oficial
Apesar de os descendentes de Dom Pedro II continuarem utilizando títulos como príncipe e princesa, eles não possuem reconhecimento jurídico pelo Estado brasileiro.
Segundo historiadores ouvidos pelo g1, os títulos de nobreza deixaram de produzir efeitos oficiais com a Proclamação da República, em 1889.
Há, porém, especialistas que defendem que famílias imperiais continuam sendo reconhecidas como dinastias por outras casas reais, mesmo em países que adotam o regime republicano.
Em 1993, um plebiscito nacional consultou os brasileiros sobre a forma de governo. Cerca de 66% dos eleitores optaram pela manutenção da República, enquanto pouco mais de 10% defenderam a restauração da monarquia.
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