Mãe e padrasto de bebê morto com sinais de abuso viram réus por homicídio qualificado em Sorocaba

Laudo confirma que bebê morto sofreu agressões físicas e abuso sexual, diz comissão
A mãe e o padrasto do bebê Miguel, de 1 ano, viraram réus por homicídio qualificado. A criança morreu ao dar entrada no Pronto Atendimento (PA) da Zona Norte, em Sorocaba (SP), com sinais de espancamento e abuso sexual. A denúncia do Ministério Público (MP) foi recebida pelo Judiciário nesta quinta-feira (25).
O fato de Gabrielly Franco Garcia e Rafael Luis Alves Júnior serem mãe e padrasto do menino foi apontado pelo promotor Antônio Domingues Farto Neto como agravante para aumento de pena em caso de condenação pelo Tribunal do Júri. O crime ocorreu em 1º de junho deste ano, no bairro Jardim Tupinambá.
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De acordo com a denúncia, as investigações apontam que a criança já apresentava sinais de agressões anteriores. No dia do crime, o casal acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) alegando que o menino havia se engasgado e estava inconsciente.
Ao chegarem ao local, policiais militares encontraram a vítima com ferimentos compatíveis com agressões físicas. A criança foi socorrida e encaminhada a uma unidade de saúde, mas não resistiu. A causa da morte foi traumatismo craniano. Os dois acusados foram detidos em flagrante e permanecem presos.
Qualificadoras do crime
O homicídio foi qualificado por quatro fatores: motivo fútil, emprego de meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e crime praticado contra pessoa com menos de 14 anos.
A pedido da Promotoria, o Judiciário autorizou busca domiciliar na residência dos acusados, além da apreensão e perícia dos aparelhos celulares do casal. O acesso inclui arquivos, mensagens, imagens e dados em nuvem para auxiliar na elucidação do caso.
Laudo técnico confirmou agressões
Um laudo técnico confirmou que o bebê foi vítima de agressões físicas e abuso sexual. O documento, que segue sob sigilo, foi enviado à comissão especial da Câmara Municipal que investiga a morte do menino.
A comissão de vereadores apura a conduta do Conselho Tutelar de Sorocaba, que havia recebido denúncias de negligência contra o bebê três meses antes de ele morrer. A comissão também informou que a mãe do bebê estava sendo atendida pela rede de saúde da cidade, por meio do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).
Veja o que se sabe sobre o caso
Bebê dá entrada em unidade de saúde morto e com sinais de espancamento e abuso em Sorocaba
Reprodução
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A Comissão já se reuniu com representantes da Polícia Civil e do MP. Nesta quinta-feira (25), os vereadores devem se encontrar, a portas fechadas, com os conselheiros tutelares da zona oeste para entender qual foi o atendimento prestado à criança antes da morte.
Conselho Tutelar recebeu denúncia
Conselho Tutelar de Sorocaba (SP)
TV TEM/Reprodução
Um documento obtido com exclusividade pela TV TEM mostra que o Conselho Tutelar de Sorocaba sabia da situação do bebê três meses antes do crime, mas encerrou o acompanhamento do caso em 24 horas. O órgão foi acionado no dia 24 de fevereiro, após a mãe levar o menino a um posto de saúde da Zona Oeste.
Na época, o bebê apresentou:
Inchaço, dores e secreção na região íntima;
Assaduras graves pelo corpo;
Unhas compridas, sujeira e sinais de falta de alimentação.
O posto de saúde encaminhou o caso ao Conselho Tutelar para que a família fosse acompanhada. Em nota, o órgão confirmou que recebeu a notificação da rede de saúde indicando "indícios de negligência e fragilidade nos cuidados básicos" com o menino.
Suspensão de conselheiro
A Corregedoria-Geral do Município de Sorocaba (SP) solicitou, no dia 12 de junho, o afastamento cautelar do conselheiro tutelar que atendeu à ocorrência relacionada ao caso. Na mesma data, a Secretaria da Cidadania (Secid) informou que já cumpriu a recomendação e suspendeu o profissional.
Relembre o caso
Unidade Pré-Hospitalar da Zona Norte de Sorocaba (SP)
Divulgação
O bebê Miguel morreu na noite de 1º de junho. O Samu foi chamado por volta das 22h com a informação inicial de que a criança tinha se engasgado. Ele foi levado para a Unidade Pré-Hospitalar (UPH) da Zona Norte, onde os médicos tentaram reanimá-lo, sem sucesso.
A avaliação médica preliminar apontou que o menino já estava morto há pelo menos uma hora antes de o socorro ser acionado.
No hospital, os enfermeiros constataram que Miguel tinha várias marcas de violência:
Lesões na cabeça e afundamento do crânio;
Marcas de mordidas nos lábios;
Ferimentos no nariz, orelhas, dedos das mãos e dos pés;
Uma lesão grave na região anal.
Durante a vistoria na casa onde a família morava, a perícia da Polícia Civil encontrou manchas de sangue espalhadas por vários cômodos.
A mãe e o padrasto do bebê negaram as agressões à polícia e alegaram que os machucados foram causados pelo próprio menino. Os dois passaram por audiência de custódia, tiveram a prisão em flagrante convertida em preventiva e continuam presos enquanto o caso é investigado.
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