Justiça mantém indenização de R$ 100 mil a filhos de mulher que morreu após cesariana em maternidade em MG

TJMG mantém indenização de R$ 100 mil, contra o município de Contagem, por morte de paciente após cesariana.
Prefeitura de Contagem
A Justiça de Minas Gerais manteve a condenação da Prefeitura de Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, pela morte de uma paciente após complicações de uma cesariana realizada em uma maternidade municipal.
A decisão é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que confirmou o pagamento de indenização por danos morais de R$ 100 mil aos quatro filhos da vítima. O município também deverá pagar pensão mensal aos filhos até que completem 25 anos.
Segundo o processo, a mulher morreu seis dias depois de dar entrada na unidade hospitalar para um parto de urgência. Os filhos relataram que ela recebeu alta mesmo apresentando fortes dores e inchaço abdominal.
Ainda de acordo com a ação, a paciente voltou ao hospital após piora do quadro de saúde, mas não recebeu o diagnóstico adequado a tempo. Ela morreu após uma infecção generalizada causada por uma perfuração no intestino durante a cirurgia.
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A perícia judicial apontou que a perfuração intestinal é um risco que pode ocorrer nesse tipo de procedimento. No entanto, o laudo concluiu que houve falha grave no acompanhamento da paciente após a cirurgia, já que sinais de infecção não teriam sido identificados e tratados adequadamente.
A Prefeitura de Contagem argumentou no processo que não houve erro médico e que a equipe seguiu os protocolos necessários. O município também pediu a redução dos valores da indenização e da pensão.
Ao analisar o recurso, o relator do caso, desembargador Júlio Cezar Guttierrez, afirmou que a morte não foi causada apenas pela perfuração ocorrida durante a cirurgia, mas também pela falta de acompanhamento adequado no período pós-operatório.
Segundo ele, os sinais de infecção apresentados pela paciente não receberam a atenção necessária, o que impediu uma intervenção médica que poderia evitar o agravamento do quadro.
Em primeira instância, a Justiça havia determinado o pagamento de R$ 25 mil para cada um dos quatro filhos da vítima. A decisão foi mantida pelo TJMG.
Os desembargadores Raimundo Messias Júnior e Maria Inês Souza acompanharam o voto do relator.
O g1 entrou em contato com a Prefeitura de Contagem e aguarda retorno.
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