Piracicaba proíbe produção e venda do foie gras desde 2015; entenda técnica e regras

Técnica gavage para produção de foie gras
Jerry ツ on Visualhunt
A Prefeitura de Piracicaba (SP) proíbe desde 2015 a produção e comercialização do foie gras, produto da culinária francesa feito com fígado gordo de pato ou ganso.
A proibição na cidade ocorreu 11 anos antes de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionar, nesta sexta-feira (24), um projeto de lei que proíbe produtos obtidos por meio da alimentação forçada de animais no país, entre eles o foie gras.
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O decreto foi regulamentado em janeiro de 2016 pelo então prefeito Gabriel Ferrato dos Santos.
Nele, ficou definido que cabe à Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento a fiscalização da lei, a fim de evitar a comercialização do foie gras em varejões municipais.
Além disso, ficou sob responsabilidade da Guarda Civil Municipal (GCM) a fiscalização dos demais estabelecimentos que produzem ou comercializem o produto.
Em caso de descumprimento das regras, a pessoa responsável recebe autos de infração. Considerou-se como reincidente o infrator que dentro do período de um ano voltasse a praticar a infração.
Gavage, técnica de alimentação forçada
Mercy for Animals / divulgação
Técnica do foie gras como maus-tratos
A norma nacional, publicada no Diário Oficial da União, especifica que a proibição inclui a produção e a comercialização de foie gras, tanto in natura como enlatado.
➡️ A técnica usada para produzir o foie gras é conhecida como gavage. Ela consiste em forçar o animal a comer mais do que consumiria naturalmente para aumentar o tamanho do fígado. Para isso, um tubo metálico é inserido pela garganta da ave até o esôfago, por onde a ração é fornecida.
O procedimento costuma ser realizado duas vezes por dia nas duas a quatro semanas que antecedem o abate. "Isso gera uma série de lesões na garganta, no esôfago ou até na face e no bico do animal", explica George Sturaro, diretor de políticas públicas da ONG Mercy For Animals.
Segundo Sturaro, o fígado pode crescer até dez vezes além do tamanho normal, o que pode causar dor, alterações no metabolismo e estresse térmico nas aves.
Além disso, há outro agravante: muitas vezes o processo não é feito corretamente, o que provoca ainda mais ferimentos nos animais.
Sem esse método, ainda não existem alternativas comercialmente viáveis para produzir foie gras, afirma Sturaro. No entanto, algumas opções estão sendo estudadas, como o cultivo de células em laboratório e produtos à base de plantas.
Agora que o texto foi sancionado, o Brasil será o segundo país a proibir a produção e a comercialização de produtos obtidos por meio da alimentação forçada de animais. O primeiro foi a Índia.
No caso da produção, outros países já adotam restrições semelhantes, como Reino Unido, Alemanha, Itália, Austrália e Argentina.
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