UFPI e IFPI deixaram de ofertar quase 1,5 mil vagas reservadas a cotistas, aponta MPF

MPF aponta que UFPI e IFPI deixaram de ofertar quase 1,5 mil vagas reservadas a cotistas
Reprodução
Uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) pede que a Universidade Federal do Piauí (UFPI) e o Instituto Federal do Piauí (IFPI) garantam o acesso de indígenas, quilombolas, quebradeiras de coco babaçu e outros grupos contemplados pela Lei de Cotas aos cursos superiores das duas instituições.
Segundo o MPF, quase 1,5 mil vagas reservadas para cotistas deixaram de ser oferecidas desde 2021 em nove processos seletivos realizados pelas instituições, seis da UFPI e três do IFPI. A ação foi ajuizada na quarta-feira (15).
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Procurada pelo g1, a UFPI informou que ainda não foi oficialmente notificada sobre a ação. Já o Instituto Federa informou que recebeu a notificação na quinta-feira (16) e que realizará uma reunião para analisar a ação.
As vagas eram destinadas ao ingresso de estudantes transferidos ou já diplomados em curso superior.
O MPF apontou ainda que, ao todo, 2.593 vagas foram distribuídas em 570 combinações de cursos, campi e turnos. Em todas elas, a reserva de vagas prevista em lei foi zerada para os grupos beneficiados pelas cotas.
A reserva legal deve acompanhar a vaga e, caso não seja preenchida, deve ser garantida novamente em um processo seletivo posterior.
"Nenhuma vaga foi destinada para pretos e pardos, nenhuma para pessoas com deficiência, nenhuma para indígenas, quilombolas ou quebradeiras de coco babaçu", apontou o ministério.
"Indígenas disputam com grupo 350 vezes maior", aponta MPF
A ação aponta que, no ingresso regular da UFPI por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), a modalidade que reúne candidatos pretos, pardos e indígenas não garante vagas específicas para indígenas em nenhum dos 90 cursos oferecidos.
Os indígenas representam 0,22% da população do Piauí. Considerando as 5.374 vagas ofertadas pelo Sisu em 2026, a proporção corresponderia a cerca de seis vagas para esse grupo.
"Distribuída curso a curso sob a modalidade agregada, essa fração desaparece no arredondamento, e o mecanismo não garante nenhuma vaga a indígena em nenhum curso"
Segundo o MPF, o resultado faz com que os candidatos indígenas dependam de uma disputa interna com um grupo 350 vezes maior.
"Pelos mesmo instrumentos de avaliação, sem adaptações linguísticas e culturais exigidas pela Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho e pela Constituição", afirmou.
O ministério pediu que a Justiça Federal determine que as duas instituições apresentem, no prazo de 60 dias, relatórios que quantifiquem as vagas que deixaram de ser reservadas nos processos seletivos para vagas remanescentes.
Também foi solicitado que, a partir do ciclo letivo de 2027, seja proibida a publicação de editais que não assegurem a reserva de vagas prevista em lei.
Além disso, pediu que as instituições submetam aos órgãos colegiados, no prazo de até 90 dias, um plano para compensar o déficit de vagas identificado.
No caso da UFPI, o MPF solicitou a apresentação do cronograma de implementação do processo seletivo específico para indígenas, quilombolas e quebradeiras de coco babaçu, aprovado e divulgado em fevereiro.
"MPF pede a declaração da ilicitude do resultado produzido pelos mecanismos de ingresso, a condenação em obrigação de resultado, com meio livre, e de compensação do passivo, além de obrigação de transparência", afirmou.
O Ministério destacou que a ação não tem como objetivo anular ou suspender processos seletivos já realizados, mas "impedir a exclusão de grupos que deveriam ter sido beneficiados pela política afirmativa".
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*Vitória Bacelar, estagiária sob supervisão de Ilanna Serena.
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