Justiça Federal determina reparos na BR-364 e em ponte sobre rio no AC e cobra plano de fiscalização

Justiça Federal determinou a recuperação em caráter de urgência de trechos da BR-364
Cleane Montefusco/Deracre
A Justiça Federal determinou que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e a União recuperem trechos da BR-364. A decisão também inclui a ponte sobre o Rio Tarauacá, que está em obras há cerca de 10 anos.
Segundo a decisão, o DNIT e a União devem recuperar trechos entre Sena Madureira, Tarauacá, Manoel Urbano e Feijó. Eles também precisam executar, com urgência, um plano de manutenção da rodovia.
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Mesmo após trabalho do Dnit, erosão em cabeceira de ponte assusta moradores
Os órgãos e o estado também devem reativar as balanças de pesagem de veículos nos postos da Tucandeira, na divisa do Acre com Rondônia, em Sena Madureira e no Rio Liberdade, em até 120 dias.
Se a regra não for cumprida, a multa é de R$ 10 mil por dia.
O g1 entrou em contato com a Advocacia Geral da União (AGUP e aguarda retorno. Por meio de nota, o DNIT ressaltou que executa um conjunto de ações para garantir a trafegabilidade da rodovia. Sobre a ponte do Rio Tarauacá, alegou que a obra está na fase final. (Leia a nota completa após a reportagem)
A decisão exige ainda um plano permanente de fiscalização sobre o excesso de peso dos veículos no prazo de um ano.
Também deve ser feito um estudo para definir quantas balanças são necessárias em toda a rodovia.
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Entre as obrigações constam ainda:
instalação de sinalização na pista e
limpeza da estrada, com retirada de animais mortos, roçagem, capina e poda de árvores.
As obras emergenciais de pavimentação em trechos mais críticos devem começar em até 90 dias.
Acidentes
A BR-364 acumula um histórico de acidentes graves ao longo de sua extensão no estado. Em agosto de 2023, cinco pessoas morreram após uma colisão entre um carro e uma carreta no km 117 da rodovia, já nas proximidades de Rio Branco. O veículo transportava oito ocupantes no total
Mais recentemente, em janeiro de 2026, um jovem de 23 anos morreu em um capotamento registrado no km 12 da BR-364, em Sena Madureira. Outras duas pessoas que estavam no veículo também ficaram feridas, mas não morreram no acidente.
Além dos casos com vítimas fatais, atropelamento de pedestres e acidentes entre motociclistas e carros são recorrentes em diferentes trechos da rodovia. Entre os fatores apontados por moradores estão problemas de conservação da pista, buracos e até a sinalização precária.
Ponte corre risco
A ponte sobre o Rio Tarauacá, no interior do Acre, que liga a região do Vale do Juruá ao restante do estado, sofre com deslizamentos de terra. Após a enchente de 2024, quando mais de 2,7 mil pessoas foram afetadas, a cabeceira da estrutura passou a ser afetada por uma erosão pelas fortes chuvas.
Em 2020, após uma cratera se abrir, a ponte na entrada de Tarauacá chegou a ficar vários meses parcialmente interditada e os moradores de Tarauacá temiam ficar isolados ou que ocorresse um acidente grave devido à cratera.
À época, o DNIT já planejava uma obra para aumentar a extensão da ponte em 70 metros e a previsão de conclusão do projeto era de um mês. Naquele ano, o superintendente do DNIT, Ricardo Araújo disse que a expectativa era de que a obra fosse concluída em dezembro de 2024, o que não ocorreu.
Nota do DNIT
O DNIT informa que, em relação à Ponte sobre o Rio Tarauacá, a obra já se encontra em fase final de execução e alcançou importante avanço com a liberação parcial do tráfego sobre a nova estrutura, ocorrida em maio deste ano.
Atualmente, as equipes trabalham na concretagem das vigas na outra extremidade. As obras de prolongamento da ponte sobre o Rio Tarauacá integram o Novo PAC e contam com investimento de aproximadamente R$ 12 milhões. A intervenção foi necessária diante das alterações naturais no curso do rio, que passaram a exigir o reforço estrutural da travessia para garantir estabilidade e segurança a longo prazo.
O projeto prevê o prolongamento da ponte em 70 metros, dividido em dois segmentos de 35 metros, além da implantação de novos pilares, execução de laje de transição e recomposição do aterro de acesso.
Sobre a BR-364, o DNIT ressalta que vem executando um conjunto de ações para garantir a trafegabilidade da rodovia e avançar na sua recuperação estrutural. Entre as iniciativas em andamento está a licitação do primeiro lote de reconstrução entre Sena Madureira e Manoel Urbano, empreendimento integrante do Novo PAC, que contempla mais de 100 quilômetros de obras de restauração e reconstrução da rodovia.
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