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PF cancela depoimento de Flávio Bolsonaro após defesa apresentar documentos em investigação por suposta calúnia contra Lula

G1 (Globo)
PF cancela depoimento de Flávio Bolsonaro após defesa apresentar documentos em investigação por suposta calúnia contra Lula

A Polícia Federal (PF) cancelou o depoimento que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, prestaria nesta terça-feira (28) no inquérito que investiga uma suposta calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Segundo interlocutores da Polícia Federal, a defesa apresentou esclarecimentos por escrito no processo e o material será analisado pela corporação para avaliar se as informações prestadas são suficientes no âmbito da investigação.
A defesa de Flávio Bolsonaro confirmou, em nota, que protocolou nesta terça esclarecimentos sobre o caso.
No documento apresentado à PF e encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (SFT), os advogados de Flávio solicitam que no lugar da oitiva, sejam consideradas suficientes as justificativas apresentadas por escrito.
Agora no g1
A investigação apura uma postagem publicada por Flávio Bolsonaro na rede social X, em 3 de janeiro de 2026.
Na ocasião, o senador associou imagens de Lula ao presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e publicou uma mensagem afirmando que o petista "será delatado".
Em seguida, listou crimes como tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, apoio a terroristas e ditaduras e fraude eleitoral
Os advogados afirmam que a publicação investigada "não configura crime" e sustentam que "não houve atribuição falsa de fatos" ao presidente da República.
O depoimento havia sido marcado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após manifestação favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Ao pedir a abertura da investigação, a Polícia Federal afirmou que a postagem do senador atribuía falsamente crimes ao presidente da República.
Para os investigadores, o conteúdo indicava que os delitos mencionados seriam aqueles pelos quais Lula seria eventualmente delatado.
Em decisão anterior, Moraes acolheu manifestação da PGR favorável à realização da oitiva. O ministro registrou que havia solicitado à defesa de Flávio Bolsonaro sugestões de data e horário para o depoimento, mas que os advogados não apresentaram comprovação de impossibilidade de comparecimento no período inicialmente disponibilizado.
Senador Flávio Bolsonaro e Presidente Lula
Raul Spinassé e Ricardo Stuckert/Divulgação
O que diz a defesa
Na manifestação apresentada à Polícia Federal, a defesa afirma que a publicação continha duas notícias verdadeiras seguidas de dois comentários "separados e independentes entre si".
Segundo os advogados, o primeiro comentário representava apenas uma previsão sobre algo que poderia ocorrer no futuro e não atribuía qualquer fato concreto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Já o segundo fazia referência a Nicolás Maduro e reproduzia acusações formalmente atribuídas ao venezuelano pela Justiça dos Estados Unidos.
A defesa argumenta que o crime de calúnia exige a atribuição de um fato específico e falso, o que, segundo os advogados, não ocorreu no caso.
Os advogados também afirmam que o inquérito não foi instaurado por representação do suposto ofendido e ressaltam que Lula sequer foi ouvido durante a investigação.
Na nota, a defesa critica ainda a condução do procedimento e afirma que todos os pedidos de produção de provas apresentados para demonstrar a notoriedade da postagem e a relação política entre Lula e Maduro foram negados.
Segundo os advogados, as manifestações atribuídas a Flávio Bolsonaro estão inseridas no contexto do debate político e dizem respeito a posicionamentos públicos e afinidades políticas amplamente discutidos no cenário nacional e internacional.
A defesa sustenta ainda que comparações entre Lula e Maduro, no âmbito da crítica política, não configuram calúnia e afirma que a liberdade de expressão protege manifestações contundentes e discursos de natureza política, especialmente quando dirigidos a agentes públicos.
Flávio Bolsonaro afirmou também, por meio de seus advogados, que mantém confiança nas instituições, mas manifestou preocupação com o que classificou como tentativas de judicialização do embate político e de restrições indevidas à liberdade de expressão prevista na Constituição. ...

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