Justiça determina que psiquiatra condenado por crimes sexuais indenize 18 vítimas em R$ 5 mil no interior de SP

Justiça de Marília determina que psiquiatra condenado por crimes sexuais indenize vítimas
A 3ª Vara Criminal de Marília (SP) determinou que o psiquiatra Rafael Pascon dos Santos pague uma indenização mínima de R$ 5 mil para cada uma das 18 pacientes identificadas no processo em que foi condenado por crimes sexuais. A decisão judicial foi publicada na terça-feira (15).
A Justiça acolheu parcialmente pedido das assistentes de acusação e fixou o valor da reparação mínima pelos danos sofridos pelas vítimas. O caso segue em segredo de Justiça.
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Rafael Pascon foi denunciado por 32 mulheres por crimes de estupro e importunação sexual. Os abusos teriam ocorrido durante consultas realizadas nas cidades de Marília, Garça e Lins (SP).
No dia 16 de junho, o médico foi condenado a 24 anos e 16 dias de prisão em regime fechado pelos crimes de estupro de vulnerável e importunação sexual contra pacientes em seu consultório.
A condenação é referente à primeira de duas denúncias apresentadas pelo Ministério Público a partir de investigação da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Marília.
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) suspendeu o registro profissional de Rafael Pascon. Com a decisão, ele está legalmente impedido de exercer a medicina.
O g1 entrou em contato com a defesa do médico, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
Médico psiquiatra Rafael Pascon dos Santos foi condenado a mais de 24 anos de prisão pela Justiça de Marília (SP)
Facebook/Reprodução
Prisão e indiciamento
Rafael foi preso preventivamente em 22 de outubro de 2025, em Marília, após diligências no consultório e na casa dele. O médico se apresentou à Delegacia de Marília acompanhado por advogados.
De acordo com a Polícia Civil, as vítimas, com idades em torno dos 30 anos, relataram situações de importunação sexual semelhantes às descritas em outras ocorrências.
O inquérito foi concluído em 31 de outubro, com indiciamento por importunação sexual e estupro de vulnerável. No depoimento marcado para o mesmo dia, o médico permaneceu em silêncio.
O pedido de habeas corpus foi negado em 10 de novembro, e a Justiça também rejeitou a solicitação de revogação da prisão. Rafael segue preso na penitenciária de Gália (SP).
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Mais de 30 denúncias
Rafael Pascon dos Santos atuava em uma clínica particular de Marília e no Centro de Atenção Psicossocial (Caps) de Garça (SP).
Mulher acusa psiquiatra de estupro durante consulta em Marília; número de denúncias cresce
Após as seis primeiras vítimas denunciarem o médico psiquiatra na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Marília, uma queixa foi feita por uma paciente que afirmou ter sido estuprada pelo profissional.
Em entrevista à TV TEM na época das denúncias, a vítima, que preferiu não se identificar, relatou que o abuso começou no começo da consulta, realizada no consultório particular do suspeito, em agosto de 2024, quando o médico a chamou de "gostosa". Veja o depoimento no vídeo acima.
"Quando ele foi colocar meu nome na agenda, na recepção, ele me deu um abraço e sussurrou alguma coisa no meu ouvido que eu não entendi, me levou de volta para a sala dele e me estuprou. Eu realmente travei e fiquei em choque e com medo de fazer alguma coisa, porque estava de noite e o consultório estava vazio. Fiquei com muito medo", relatou.
Além disso, alegou tentar esquecer o que aconteceu, mas, após as denúncias das seis vítimas, decidiu prestar depoimento também.
"É um pesadelo que parece que vivi. Por muito tempo eu me silenciei e tentei esquecer, mas uma mulher foi corajosa o suficiente para denunciar e fez com que tudo, infelizmente, voltasse à tona de novo para mim. Eu fui atrás de denunciar também para conseguir colocar, talvez, um fim em alguma parte disso."
Segundo Renata Yumi Ono, delegada da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Garça, uma das vítimas, de 65 anos, relatou que os abusos aconteceram em 2018, durante consultas no Caps do município.
Ela afirmou que o profissional começou a ter comportamentos inapropriados, como abraços e gestos de intimidade, e que, em uma das consultas, chegou a segurá-la contra o corpo e a encostar a boca em seu pescoço para "inalar o seu perfume".
Outro registro é de uma mulher de 43 anos, que contou ter sido beijada à força pelo mesmo profissional durante uma consulta em 2022. A vítima disse ter ficado em estado de choque e interrompido o acompanhamento médico após o episódio.
Outra vítima de Garça registrou boletim de ocorrência na DDM no dia 17 de outubro, após a divulgação dos casos. A mulher, atualmente com 24 anos, disse à polícia que passou pelo atendimento no Caps em 2018, quando tinha 17 anos.
Segundo a delegada, a jovem não denunciou o caso na época por não entender a gravidade do fato, mas, ao perceber que existiam outras vítimas, resolveu procurar a polícia. O caso foi registrado como importunação sexual.
No relato, a jovem disse que a mãe costumava acompanhá-la nas consultas, mas, em uma ocasião, precisou iniciar o atendimento sem a presença dela. Nesse dia, segundo ela, o médico mudou o comportamento e começou a fazer perguntas íntimas e, ao final da consulta, a acompanhou até a porta e a puxou pelo punho e beijou o canto de sua boca.
Depois do ocorrido, a jovem ainda retornou duas vezes a consultas por conta da necessidade da medicação, uma delas com um amigo e relatou que o médico ficou bastante incomodado com a presença dele. Depois, seguiu apenas para retirada da receita do remédio.
Vítimas relataram situações de importunação sexual envolvendo o médico psiquiatra em Marília, condenado à prisão
Reprodução/TV TEM
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