Justiça manda bloquear recursos do Estado e da Prefeitura para garantir bolsas a pacientes ostomizados

Após denúncia, Justiça bloqueia recursos do Estado
A Justiça do Maranhão determinou o bloqueio de R$ 2,4 milhões das contas do Governo do Estado para garantir o fornecimento de bolsas de ostomia e outros insumos a pacientes atendidos em São Luís. O valor deverá ser transferido ao Município, responsável pela compra e distribuição dos materiais. A decisão também estabelece que os insumos disponíveis em estoque sejam entregues em até 24 horas e que os modelos em falta sejam adquiridos e disponibilizados aos pacientes em até 13 dias.
A decisão foi tomada pelo juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Direitos Difusos e Coletivos, após uma audiência de conciliação entre o Estado e a Prefeitura de São Luís terminar sem acordo.
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Segundo o magistrado, ficou constatado o descumprimento de um acordo firmado anteriormente entre os dois entes públicos. Pelo entendimento, o Estado faria repasses anuais para auxiliar o município na compra dos insumos destinados aos pacientes ostomizados. No entanto, a falta de prestação de contas impediu novos repasses nos últimos dois anos.
Além do bloqueio dos recursos estaduais, a decisão também determina o bloqueio do mesmo valor das contas da Prefeitura de São Luís.
Caso as determinações não sejam cumpridas, o juiz estabeleceu que o processo seja encaminhado ao Ministério Público do Maranhão para apuração de eventual ato de improbidade administrativa dos gestores responsáveis.
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Reprodução/ TV Mirante
Enquanto o impasse entre Estado e município continua, pacientes afirmam que enfrentam meses sem receber os materiais necessários para o tratamento.
Há quatro meses sem receber as bolsas de ileostomia, João Evangelista conta que depende de doações para conseguir manter os cuidados diários. Ele passou por nove cirurgias após complicações provocadas por uma diverticulite grave e hoje utiliza a bolsa de forma permanente.
"Estamos vivendo esses quatro meses de doações de amigos que já faleceram e muitas pessoas que têm condição de comprar estão comprando as bolsas para ajudar."
Outra paciente afetada é Rita Alves, que faz tratamento contra um câncer e também depende das bolsas de ostomia.
Segundo ela, comprar os materiais por conta própria não é uma alternativa viável devido ao alto custo.
"O custo do material é alto demais para bancar sozinha."
A Associação dos Estomizados do Maranhão informou que 1.917 pacientes são representados pela entidade e aguardam a regularização do fornecimento.
Nem todos os modelos estão disponíveis
Durante a audiência, também foi destacado que parte dos materiais existe em estoque, mas nem sempre atende às necessidades dos pacientes.
Segundo a Defensoria Pública, algumas bolsas disponíveis não são compatíveis com todos os tipos de estomia e, em alguns casos, os produtos permanecem armazenados no almoxarifado da Prefeitura, em vez de estarem disponíveis no Centro de Atenção Integral à Saúde do Idoso (Caisi), onde ocorre a dispensação dos insumos aos pacientes cadastrados.
"Quando o município diz que tem bolsa, de fato tem, mas não adequada a todas as características e todos os problemas das pessoas. Tem para umas e não tem para outras."
O que dizem Estado e Prefeitura
O g1 solicitou posicionamento da Prefeitura de São Luís sobre a falta de prestação de contas apontada na decisão judicial e sobre as novas determinações da Justiça, mas não recebeu resposta até a última atualização desta reportagem.
O Governo do Maranhão também foi procurado para comentar a decisão e ainda não havia se manifestado. ...