Operação apreende 35 celulares com indícios de importação irregular em lojas de Poços de Caldas, MG

Operação apreende 35 celulares com indícios de importação irregular em lojas de Poços de Caldas (MG)
Receita Federal/Divulgação
Trinta e cinco celulares com indícios de importação irregular foram apreendidos durante uma operação realizada na tarde desta terça-feira (7) em dois estabelecimentos comerciais de Poços de Caldas (MG). A operação, denominada Atacado Central, foi realizada pela Receita Federal, pelo Procon Municipal e pela Polícia Militar.
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De acordo com a Receita, além dos smartphones, foram apreendidas capas e outros acessórios para aparelhos eletrônicos com indícios de importação irregular, o que pode caracterizar o crime de descaminho.
Ainda segundo a Receita Federal, a fiscalização foi motivada por denúncias de consumidores. As reclamações apontavam que os estabelecimentos bloqueavam totalmente as funcionalidades dos celulares vendidos quando havia atraso no pagamento das parcelas, prática considerada irregular e abusiva pelo Procon, já que existem meios legais para a cobrança de dívidas.
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Os consumidores também denunciaram a venda de produtos sem emissão de nota fiscal, cláusulas contratuais consideradas abusivas e casos de propaganda enganosa.
Conforme a Receita, os responsáveis pelos dois estabelecimentos têm até as 14h desta quarta-feira (8) para apresentar os documentos fiscais que comprovem a regularidade das mercadorias apreendidas. Caso a documentação não seja apresentada, os produtos poderão ser submetidos à pena de perdimento, e os comerciantes poderão responder pelo crime de descaminho.
Além dos celulares, operação apreendeu capas e outros acessórios
Receita Federal/Divulgação
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