Advogado com nanismo reprovado em concurso para delegado não entrará com novo recurso, diz defesa

Advogado com nanismo diz que foi discriminado em teste de aptidão física
Após ter o recurso administrativo negado pela banca organizadora, o advogado com nanismo Matheus Menezes, de 25 anos, decidiu encerrar a disputa relacionada aos exames biofísicos do concurso para delegado da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG). Reprovado novamente na etapa, ele não pretende apresentar novos recursos. Ao g1, o advogado Flávio Britto informou que o cliente não voltará a se manifestar publicamente sobre o caso e está focado na preparação para outros concursos.
“A Reclamação Constitucional no STF foi exitosa, pois conseguimos provar que a banca da FGV errou ao não adaptar o teste físico”, destacou Britto.
O resultado definitivo do concurso, que manteve Matheus como “inapto” nos exames biofísicos, foi divulgado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), organizadora do certame, na terça-feira (16). Após a publicação da decisão, Matheus afirmou ao g1 que já esperava o indeferimento do recurso administrativo apresentado à banca.
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Entenda o caso
O candidato já havia sido reprovado anteriormente no Teste de Aptidão Física (TAF), ocasião em que denunciou ter sido vítima de discriminação e entrou com uma ação judicial. A reprovação foi anulada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e o advogado conseguiu na Justiça o direito de refazer o teste com adaptação. No entanto, foi reprovado novamente.
A FGV disse que “cumpriu integralmente a decisão judicial que determinou a reaplicação do Exame Biofísico do candidato Matheus Menezes Matos, com a adoção das adaptações razoáveis".
Matheus Matos Menezes
Reprodução/Instagram de Matheus Matos Menezes
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Decisão do STF
O caso ganhou ampla repercussão após o candidato denunciar o ocorrido. Antes de realizar a prova pela primeira vez, Matheus havia pedido adaptação no TAF e apresentou laudos médicos à FGV, que organizou o concurso, mas não foi atendido.
Em março deste ano, o advogado comemorou nas redes sociais a anulação do teste que havia resultado em sua desclassificação do concurso público. A decisão foi assinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF.
De acordo com o ministro, a banca descumpriu o entendimento firmado pelo STF na ADI 6.476, que estabeleceu a obrigatoriedade de adaptações razoáveis em provas físicas de concursos para candidatos com deficiência.
Primeira reprovação
Na época, Matheus contou que já havia passado pelas provas objetiva, discursiva e oral, além dos exames biomédicos. O problema ocorreu na fase de exames biofísicos, que avaliam a aptidão física dos candidatos.
"Eu decidi fazer essa denúncia para dar voz aos nossos direitos, que foram desrespeitados. Não foi só comigo, foram vários candidatos PCD. Nós solicitamos adaptação do teste físico à banca, apresentamos laudo médico, mas a banca simplesmente ignorou”, afirmou em entrevista anterior ao g1.
Na época, ele relatou que foi desclassificado em uma prova que exigia um salto de 1,65 m. Antes disso, o advogado já havia sido aprovado nas etapas de flexões e corrida.
Matheus Menezes foi eliminado em prova de salto durante Teste de Aptidão Física (TAF)
Reprodução/Instagram de Matheus Menezes
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