Entenda o que a Justiça alegou para soltar policial horas após assassinato de mulher com tiro no Ceará

Mulher morta por policial militar em Cariré
A decisão da Justiça que garantiu a soltura do policial militar Caio Filizola de Paiva, de 36 anos, nesta segunda-feira (6), horas após o assassinato de uma mulher na cidade de Cariré, no interior do Ceará, foi motivada por uma série requisitos levados em consideração pelo juiz de Direito que analisou o caso.
Caio Filizola tinha sido preso em flagrante suspeito de matar Luena Rocha Melo, de 33 anos, com um tiro no pescoço durante uma discussão. Familiares da vítima relataram que a mulher tinha um histórico de desavenças com o militar. Inclusive, havia iniciado um processo judicial após ter sido agredida fisicamente pelo ele. Ela deixou dois filhos.
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Em depoimento após ser detido, Caio afirmou ser alcoólatra, sofrer de ansiedade e fazer uso contínuo de medicamentos.
Durante a audiência de custódia, o juiz João Gabriel Amanso da Conceição, do 5º Núcleo de Custódia e das Garantias, com sede em Sobral, considerou que, embora os fatos sejam "extremamente graves e reprováveis", o militar é "tecnicamente primário", por isso justifica-se a liberdade dada ao acusado.
Além disso, o juiz afirmou na decisão que não podia manter Caio Filizola preso "apenas porque o crime é considerado grave pela lei".
"Esclareço ainda que a prisão preventiva é medida de exceção e extrema, de natureza excepcional, e não pode, e não deve, ser utilizada como instrumento de antecipação da punição do custodiado, ou como decorrência imediata de investigação criminal", diz um trecho da decisão.
Na ocasião, o juiz João Gabriel Amanso concedeu a liberdade provisória do militar e impôs a ele o cumprimento das seguintes medidas cautelares:
manter o endereço atualizado;
proibição de ausentar-se da comarca por mais de 8 dias;
comparecimento a todos os atos do processo sempre que intimado;
uso de tornozeleira eletrônica por 240 dias;
recolhimento domiciliar a partir das 20h até 5h do dia seguinte;
proibição de frequentar bares, festas, casas noturnas e serestas.
Em nota, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) informou que a medida que garantiu a liberdade de Caio Filizola é "provisória e ainda poderá ser modificada em eventual fase recursal".
"A decisão impõe medidas cautelares ao acusado, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica por 240 dias, recolhimento domiciliar e proibição de frequentar bares", completou o TJCE.
A defesa de Caio, representada pelo advogado Leonardo Herbert, lamentou a morte de Luena Rocha e informou que o agente se encontra à disposição da justiça, cooperando e participando voluntariamente de todos os atos processuais.
"Com relação ao fatídico ocorrido, a defesa irá se manifestar nos autos do processo, respeitando o rito processual exigido pela legislação", disse a defesa de Caio Filizola.
Flagrante por homicídio
Policial militar Caio Filizola de Paiva foi preso por matar Luena Rocha Melo, de 33 anos, durante uma discussão em um posto de combustível em Cariré, no interior do Ceará.
Reprodução
Luena estava nas dependências do posto de combustível acompanhada do namorado. Enquanto Caio Filizola, que estava à paisana, consumia bebida alcoólica no local sozinho, conforme testemunha.
Segundo Hilton Fernandes, namorado da vítima, ele chegou a chamar a mulher para ir embora antes do crime. O homem disse desconhecer a motivação dos desentendimentos entre Luena e o policial.
“Tava ele e ela sentado, eu cheguei. Aí eu só chamei, né? [...] Eu sempre tinha cuidado com ela porque ela gostava de beber. Aí eu chamei ela pra ir pra casa [...]. Quando ela virou as costas, eu só escutei o ‘papouco’...”, afirmou Hilton, em entrevista à TV Verdes Mares.
Familiares da vítima relataram à TV Verdes Mares que havia uma desavença anterior entre ela e o policial.
“Esse cara, ela não gostava porque ele já tinha batido nela, isso já foi a terceira vez. Foi na terceira vez… Mas tá aí o que foi que aconteceu. Fizemos B.O., demos parte [anteriormente]… Tá aí o que foi que aconteceu, não deu em nada”, relatou a mãe da vítima, Lúcia Rocha, em entrevista.
A tia de Luena, Euceleni Maria de Oliveira, também relatou que havia um histórico de brigas entre os dois.
"Ele matou uma menina que estava sob medicações, mãe de família", comentou Euceleni.
Luena morreu no estabelecimento, e o policial foi preso logo em seguida. Após a captura, ele foi levado à Delegacia de Sobral, onde foi autuado em flagrante por homicídio.
Policial afastado
Soldado Caio Filizola de Paiva foi afastado preventivamente das funções pela Controladoria de Disciplina após matar mulher em Cariré.
Arquivo pessoal
De acordo com a Polícia Militar, Caio Filizola estava de licença das atividades, para tratamento de saúde. Ele foi autuado em flagrante por homicídio.
"No deslocamento para o presídio militar, o policial passou mal e foi socorrido para unidade hospitalar, onde segue sob escolta policial. [...] A PMCE reforça que não compactua com desvios de conduta por parte de seus integrantes e repudia qualquer ação que contrarie os valores e deveres da corporação", disse a Polícia Militar.
A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e do Sistema Penitenciário (CGD) informou que instaurou procedimento administrativo disciplinar para apurar os fatos e determinou o afastamento preventivo do agente, nos termos da legislação vigente.
Crime ocorreu em posto de combustível na cidade de Cariré, interior do Ceará
TV Verdes Mares/Reprodução
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