TRE-AL proíbe circulação de ônibus usado por JHC por suspeita de propaganda eleitoral antecipada

Ônibus usado por JHC, o 'Busão da Mudança', foi impedido de circular após decisão do TRE
Reprodução/Redes sociais
O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) proibiu, em decisão liminar, a circulação de um ônibus adesivado com a identidade visual do ex-prefeito de Maceió João Henrique Caldas, o JHC (PSDB), por suspeita de propaganda eleitoral antecipada. A medida foi concedida após pedido feito pelo MDB.
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Apelidado de "Busão da Mudança", o veículo, segundo JHC, percorreria todas as regiões de Alagoas e que, inclusive, já transportou moradores do interior para a capital com o objetivo de conhecerem o que ele classifica como "a mudança feita em Maceió".
A decisão do desembargador eleitoral Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcante de Alencar, publicada na quarta-feira (15), também determina a remoção de uma publicação nas redes sociais do ex-prefeito da capital alagoana.
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Segundo o magistrado, a postagem foi feita em 13 de junho e o uso de uma hashtag produzia o efeito equivalente ao de um outdoor. O material foi excluído das redes sociais do ex-prefeito de Maceió.
O g1 entrou em contato com a assessoria de João Henrique Caldas, que informou que iria verificar se o ex-prefeito se manifestaria sobre o caso.
JHC deixou a Prefeitura de Maceió em 4 de abril para disputar as eleições de 2026. Até a publicação desta reportagem, porém, ele não havia informado a qual cargo pretende concorrer no pleito de outubro.
O PSDB, informou que o veículo faz escuta ativa da população, e que o trabalho realizado pelo ex-prefeito é uma referência para todo o Nordeste. Segundo o partido, para JHC, a "a ação revela o desespero de quem sabe que o povo alagoano já tomou a decisão pela mudança".
Na decisão, o desembargador ainda esclareceu que o ônibus poderá voltar a circular normalmente após a retirada da publicidade considerada irregular.
JHC dentro do 'Busão da Mudança'
Reprodução/Redes sociais
Após o cumprimento das determinações e a manifestação das partes, o Ministério Público Eleitoral será ouvido antes do julgamento do mérito da ação.
Nessa etapa, o TRE-AL decidirá, de forma definitiva, se houve propaganda eleitoral antecipada e se caberá a aplicação das sanções previstas na legislação.
Suspeita de propaganda eleitoral antecipada
Na decisão, o magistrado entendeu que o conjunto dos elementos presentes na publicidade pode caracterizar conteúdo de natureza político-eleitoral, semelhante a um outdoor, modalidade de propaganda proibida pela legislação eleitoral durante o período de pré-campanha.
'Busão da Mudança' levou pessoas do interior para Maceió
Reprodução/Redes sociais
Entre os elementos considerados, estão a imagem de grandes dimensões de JHC, o nome do ex-prefeito, a identificação partidária, a referência ao Estado de Alagoas e a divulgação do veículo nas redes sociais.
De acordo com o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a propaganda eleitoral nas ruas e na internet só será permitida a partir de 16 de agosto.
"A conotação eleitoral decorre do conjunto comunicativo formado pela imagem, pelo nome, pela identificação partidária e pela projeção territorial. Por essa razão, a ordem deve recair sobre a atual configuração visual documentada nos autos. Uma vez descaracterizado o conjunto impugnado, não subsistirá impedimento à circulação do ônibus", afirmou o desembargador na decisão.
A representação de nº 0600380-03.2026.6.02.0000 continuará tramitando no TRE-AL.
Ônibus usado por JHC, o 'Busão da Mudança'
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