MPF cobra na Justiça contratação de psicólogos para atender comunidades indígenas no AM

Comunidades indígenas
Agência Brasil
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação na Justiça Federal para cobrar a contratação de três psicólogos para o Distrito Sanitário Especial Indígena de Parintins (Dsei-PIN). A estrutura atende comunidades indígenas no leste do Amazonas.
A ação foi apresentada contra a União e a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde (AgSUS). Segundo o MPF, a quantidade atual de profissionais não é suficiente para atender a demanda de saúde mental nas aldeias, principalmente diante de casos relacionados ao uso abusivo de álcool e outras drogas.
De acordo com os dados apresentados pelo órgão, o Dsei Parintins conta atualmente com cinco psicólogos para atender mais de 18 mil indígenas, distribuídos em 144 aldeias e 12 polos-base.
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Um dos profissionais atua na sede administrativa. Os outros quatro fazem atendimentos nas comunidades, que ficam espalhadas pelos municípios de Parintins, Barreirinha, Maués, Nhamundá e Boa Vista do Ramos.
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A área atendida pelo distrito tem mais de 50 mil quilômetros quadrados, o que exige um sistema de revezamento das equipes. De acordo com a ação, essa logística faz com que algumas comunidades passem meses sem acompanhamento psicológico.
O MPF afirma ainda que a contratação de novos profissionais já estava prevista no Plano Distrital de Saúde Indígena.
Caso envolvendo adolescente é citado na ação
Na ação, o MPF cita um episódio ocorrido em outubro de 2025, quando um adolescente cometeu um duplo homicídio contra familiares durante um surto psicótico associado ao uso de substâncias.
Segundo o órgão, após o caso, a comunidade ficou sem acompanhamento psicológico adequado, o que teria contribuído para um trauma coletivo e levado moradores a deixarem a aldeia.
A situação relacionada ao uso abusivo de substâncias entre indígenas da região é acompanhada pelo MPF desde 2015, por meio de um inquérito civil.
O órgão aponta que o problema aumentou com a aproximação de jovens e lideranças indígenas com centros urbanos.
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Pedidos feitos à Justiça
Na ação, o MPF pede que sejam contratados três psicólogos temporários para reforçar o atendimento do Dsei-PIN.
O órgão também solicita a realização de um levantamento sobre a saúde mental na Terra Indígena Andirá-Marau, no prazo de 60 dias, além do pagamento de R$ 300 mil em indenização por danos morais coletivos ao povo Sateré-Mawé.
O pedido inclui ainda multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento das medidas.
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) também foram indicadas para acompanhar o processo. ...