Secretária municipal suspeita de favorecer empresa da irmã em licitação é denunciada por fraude pelo Ministério Público do Paraná

Dayana Zanuto, secretária de Saúde de Rancho Alegre D'Oeste
Reprodução/Redes Sociais
Dayana Zanuto, secretária de Saúde de Rancho Alegre d'Oeste, no centro-oeste do Paraná, foi denunciada pelo Ministério Público (MP-PR). Ela é suspeita de ter fraudado licitações de prestação de serviços veterinários e de compra de materiais de limpeza. A fraude, segundo o MP, favoreceu a empresa da irmã, identificada apenas como Tamara.
O médico-veterinário e cunhado de Dayana, identificado como Silvio, e outro médico-veterinário, identificado como Carlos, também são suspeitos de participar do esquema. Os quatro foram denunciados pelos crimes de associação criminosa, falsidade ideológica, frustração do caráter competitivo de licitação, fraude na execução contratual e corrupção ativa e passiva.
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Em abril deste ano, os quatro tinham sido alvos de mandados de busca e apreensão durante a Operação Cruella. Na ocasião, foram apreendidos celulares, computadores e documentos relacionados à licitação e à execução contratual. As buscas foram feitas nos endereços dos investigados, na prefeitura e na Secretaria de Saúde.
Justiça afasta secretária de saúde por suspeita de fraude em Rancho Alegre D'Oeste
Na ocasião, Dayana também foi afastada da função de secretária. Ela segue fora do cargo até a última atualização desta reportagem.
André Freire, advogado que atua na defesa dos denunciados, disse que eles negam as acusações. Veja a nota na íntegra abaixo.
"A defesa dos envolvidos na Operação Cruella, representada pelos advogados Dr. André Freire e Dr. Lougan Cardoso, recebeu com muita serenidade a notícia sobre o oferecimento da denúncia pelo Ministério Público e esclarece que a mesma é peça acusatória unilateral e representa apenas o início de uma ação penal e não um julgamento. Nada foi provado e ninguém foi condenado. Os acusados negam a prática de qualquer ilícito e confiam que, no curso do processo, sob o contraditório e a ampla defesa, será demonstrada a licitude de suas condutas. Tratando-se de matéria sub judice, a defesa apela à imprensa para que evite juízos antecipados de culpa e preserve a honra, a imagem e a presunção de inocência dos acusados."
O g1 procurou a prefeitura de Rancho Alegre d'Oeste, mas não teve retorno até a última atualização desta reportagem.
O processo está sob sigilo de Justiça.
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Investigação
Conforme o MP, a fraude está ligada a um pregão eletrônico destinado à contratação de uma empresa para a prestação de serviços médico-veterinários e de castração de cães e gatos. O vencedor da licitação seria responsável pelo fornecimento e aplicação de vacinas e de ração animal ao Departamento Municipal de Saúde de Rancho Alegre D’Oeste.
Durante a apuração do caso, a investigação apontou que o cunhado da secretária era sócio de uma empresa da cidade de Juranda, que fica a cerca de 20 km de Rancho Alegre d'Oeste. A empresa participou do certame e foi a vencedora da licitação.
Contudo, um dia antes da publicação do pregão, Silvio deixou o quadro societário e somente Carlos permaneceu. Segundo a denúncia, a alteração teve o objetivo de contornar o que está previsto na Lei de Licitações, que impede que empresas vinculadas por parentesco a agentes públicos participem da contratação.
Tamara, a irmã da secretária, participou do certame com uma empresa de Rancho Alegre d'Oeste. Contudo, segundo o MP, mesmo perdendo o processo, foi a empresa dela quem de fato executou os serviços para o município.
"Havia um ajuste prévio para que a execução dos serviços fosse realizada pela clínica pertencente aos familiares da secretária municipal", explicou o Ministério Público.
Em outro pregão eletrônico, destinado à compra de materiais de limpeza, o esquema teria acontecido da mesma forma.
As investigações também reuniram indícios de direcionamento do procedimento licitatório e fraude na execução do contrato. Conforme o MP, foi descoberta a emissão de notas fiscais em desacordo com os produtos e serviços fornecidos.
Além disso, foram encontradas movimentações financeiras que, segundo o MP, indicam o repasse de parte dos valores pagos pelo poder público à secretária de Saúde por meio de contas bancárias utilizadas pelas empresas investigadas.
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