MPMG denuncia ex-monitor de escola cívico-militar acusado de crimes sexuais contra alunas

Polícia Civil investiga denúncia de estupro de vulnerável em escola de São João Nepomuceno
O monitor escolar de 23 anos da Escola Municipal Cívico-Militar Três Marias, em São João Nepomuceno, na Zona da Mata mineira, foi denunciado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) após ser alvo de denúncias de crimes sexuais contra alunas.
Segundo o MPMG, há dois boletins de ocorrência registrados contra André da Silva Moraes Júnior: um por estupro de vulnerável e outro por importunação sexual. O g1 não conseguiu localizar a defesa do denunciado.
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A 2ª Promotoria de Justiça de São João Nepomuceno informou que ofereceu denúncia em um dos casos, enquanto o outro ainda está na fase de inquérito policial.
O g1 questionou o Ministério Público sobre qual dos dois casos motivou a denúncia, mas o órgão informou que, em razão do sigilo do processo, da natureza dos fatos e do envolvimento de menores de idade, não pode divulgar mais detalhes.
A reportagem também entrou em contato com a Polícia Civil para saber em que fase está a investigação por parte da corporação, mas foi informada de que ela "tramita em sigilo, em observância ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)".
Até o momento, André da Silva não deu entrada em nenhum presídio de Minas Gerais. A Polícia Civil e o MP também não informaram se há mandado de prisão em aberto contra ele.
O que acontece agora? A denúncia do Ministério Público representa o pedido para que a Justiça abra uma ação penal contra o investigado. Caberá ao juiz decidir se recebe a denúncia e transforma o investigado em réu no processo.
Ex-monitor foi demitido após denúncias
Print de conversa entre monitor de colégio civico-militar e mãe de adolescente em São João Nepomuceno
Reprodução/Redes Sociais
No dia 11 de abril, uma mãe registrou um boletim de ocorrência por estupro de vulnerável após encontrar mensagens e fotos enviadas pelo monitor no celular da filha, de 12 anos.
Aos policiais, a menina relatou que manteve relações sexuais com o homem em duas ocasiões, em janeiro, e afirmou que ele a assediava havia algum tempo.
Um segundo boletim de ocorrência foi registrado por outra família no dia 7 de julho, por importunação sexual. Na ocasião, o pai de uma menina de 11 anos denunciou que encontrou mensagens enviadas pelo monitor à filha ao verificar o celular dela.
Conforme a Secretaria Municipal de Educação, o funcionário trabalhava como auxiliar de aprendizagem, tinha vínculo temporário com o município e foi demitido logo depois das denúncias. Veja mais abaixo a nota na íntegra da pasta.
Escola Municipal Cívico-Militar Três Marias, em São João Nepomuceno
Márcio Sabones/Divulgação
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O que diz a Secretaria Municipal de Educação
"Diante dos fatos noticiados nos veículos de imprensa e nas redes sociais nas últimas horas, sobre suposta conduta ilícita atribuída a um servidor/empregado público no exercício do cargo de Auxiliar de Aprendizagem junto ao Município de São João Nepomuceno, a Secretaria Municipal de Educação esclarece que, após ter tomado conhecimento dos fatos, realizou o desligamento imediato do servidor/empregado público diante da gravidade dos fatos narrados, bem como orientou o pai a realizar o devido registro da ocorrência policial.
Esclarece-se ainda que o servidor/empregado público encontrava-se em vínculo temporário de trabalho com a municipalidade, não havendo até a data de seu desligamento qualquer registro ou informação sobre conduta inadequada por parte do mesmo.
A Prefeitura Municipal vem oferecendo apoio à família envolvida e prestando todas as informações necessárias às forças policiais e ao Ministério Público, visando contribuir para a elucidação dos fatos e aguardando que sejam devidamente tomadas todas as providências necessárias pelas autoridades responsáveis.
Orientamos ainda que todas as famílias que possam também ter sido vítimas de condutas semelhantes procurem as autoridades policiais e a Secretaria Municipal de Educação para que sejam também objeto de investigação e providências legais.
Por fim, manifestamos nossa solidariedade à família e nossa confiança no trabalho do Ministério Público e Poder Judiciário, a quem caberá tratar a questão. Reiteramos nosso compromisso com a transparência, honestidade, responsabilidade e respeito aos direitos das crianças e adolescentes.
Liliane Ribeiro Barroso
Secretária Municipal de Educação".
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