MP abre investigação sobre suposto 'jogo de azar' promovido em praça pública de cidade no Brejo da PB

MP abre investigação sobre suposto 'jogo de azar' realizado em praça pública de cidade no Brejo da Paraíba
Ascom/MPPB
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu uma investigação sobre um 'jogo de azar' promovido na Praça Antônio Bento, na cidade de Serraria, no Brejo da Paraíba. O g1 teve acesso ao documento que instaura um inquérito civil nesta terça-feira (14).
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De acordo com o documento, o evento chamado de "Léo Barbearia de Prêmios" comercializou cartelas ao público, sorteou motocicletas e valores em dinheiro e, por isso, pode configurar exploração de jogo de azar, prevista no art. 50 da Lei de Contravenções Penais.
O procurador responsável pela abertura do inquérito, Erik Bethoven de Lira Alves, afirmou no documento que houve ausência de informações públicas sobre autorização para uso da praça para o evento, falta de transparência sobre a destinação dos valores arrecadados e também a inexistência de informações sobre eventual recolhimento de tributos.
Antes da instauração do inquérito, o Ministério Público informou que enviou um ofício à Prefeitura de Serraria solicitando esclarecimentos sobre a autorização para realização do evento e a regularidade do uso do espaço público. O MP afirma que não houve retorno.
Agora no g1
Com a instauração do inquérito, o Ministério Público reenviou o ofício à Prefeitura de Serraria e estabeleceu prazo de 10 dias para resposta.
O g1 entrou em contato com a prefeitura de Serraria, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
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